São Tomé e Príncipe

Advogados são-tomenses suspendem defesas oficiosas por falta de contribuição do Estado

Bastonária da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe - Célia Pósser

A Ordem dos Advogados de São-Tomé e Príncipe decidiu suspender as defesas oficiosas aos cidadãos mais desfavorecidos, alegadamente por “falta de contribuição do Estado são-tomense”, informação avançada esta semana pela Bastonária da Ordem dos Advagos, Célia Posser. Esta decisão foi tomada à luz da deliberação do Conselho Superior, do órgão jurisdicional e do consenso saído da reunião com os advogados da Ordem, informa a agência de notícias STP-Press.

Esta paralisação advém da “falta contribuição do Estado na cobertura das despesas provenientes das defesas oficiosas” e pelo facto da Ordem dos Advogados assumir os encargos que asseguram os direitos de liberdade e garantias dos cidadãos, sem qualquer apoio do Estado. Segundo Célia Pósser, estas despesas têm sido cobertas através das quotas dos advogados.

A Ordem dos Advogados são-tomenses garantiu que a decisão se vai manter até que tenha lugar algum entendimento com o Governo.

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