São Tomé e Príncipe

Diretores executivos da Autoridade Conjunta na Nigéria livres de acusações sobre corrupção

Um artigo publicado pelo Daily Trust, um jornal nigeriano, faz referência a irregularidades na adjudicação da obra para a construção da nova sede da Autoridade Conjunta Nigéria – São Tomé e Príncipe, em Abuja, capital da Nigéria.

A publicação considera que “o golpe” de cerca de 18 milhões de naira, aproximadamente 75 mil dólares, “abriu a Caixa de Pandora da crise na JDA” (sigla em inglês para Autoridade Conjunta)

Daily Trust parte das acusações feitas por Collins Kalabare, um antigo presidente do Conselho de Administração da JDA, segundo as quais houve falsificação de documentos, roubo de fundos e fraude por sobrefaturação no pagamento do projeto de construção pelo arquiteto Adamu Idi Dan Sulaiman. Os outros membros do Conselho negaram qualquer envolvimento na irregularidade.

O caso que remonta a 2014 chamou a atenção da Comissão nigeriana de Crimes Económicos e Financeiros (EFCC), de acordo com o jornal.
Também referiu ter obtido com exclusividade o relatório da Comissão de Inquérito criada pelo Conselho Ministerial Conjunto, o órgão máximo de supervisão da Zona Conjunta, para investigar o caso. A Comissão chefiada pelo embaixador nigeriano Ahmed Magaji integrou o embaixador santomense António Correia e o senhor António Raposo.

Os responsáveis administrativos a diferentes níveis prestaram declarações à comissão e negaram qualquer acusação de irregularidade, de acordo com a publicação

O atual presidente do Conselho de Administração da JDA, rejeitou ter conhecimento de que o projeto-lei apresentado pelo JDA tenha sido forjado e que foram seguidos os procedimentos habituais.

O Daily Trust diz que o santomense Luís dos Prazeres descreveu o problema do sr. Kalabare como “sócio psicológica” pelo facto de já não fazer parte das estruturas da JDA.

Contactado pelo e-global, Prazeres considera que o fundamento da acusação deve-se a diferenças pessoais entre Collins Kalabare e um outro diretor nigeriano responsável pelas Finanças e Administração, que também é secretário do Conselho de JDA, Kashim Tumsah.

A Comissão de Investigação que trabalhou durante 4 meses no processo concluiu, de acordo com o Relatório submetido aos dois governos, que “não ficou provado que tenha havido corrupção, má gestão e desvio de fundos pelos diretores executivos”.

O inquérito demonstrou sim que o diretor do projeto de construção do edifício sede da JDA em Abuja, atualmente em curso, Adamu Sulaiman, da empresa Monumental Arci, forjou uma fatura de 18 milhões de nairas, cerca de 75 mil dólares.

“O Conselho Ministerial Conjunto decidiu terminar o contrato com a referida empresa e Sulaiman já devolveu o montante obtido de forma fraudulenta”, esclareceu o presidente do Conselho.

Prazeres está convencido que foi Kalabare que deixou a Zona Conjunta em outubro de 2015, quem entregou a cópia do relatório ao Daily Trust, ainda motivado por rixas pessoais com o seu ex-colega, com o objetivo de “provocar escândalo”.

O Conselho de Administração da JDA é formado por quatro diretores, dois nigerianos e dois santomenses. No quadro do princípio de rotatividade São Tomé e Príncipe ocupa atualmente a presidência do Conselho.

O Conselho Ministerial Conjunto, o órgão máximo de supervisão da Zona de Desenvolvimento Conjunto integra oito ministros, quatro nigerianos e o mesmo número de santomenses.

Um Tratado de 2001 entre a República Federal da Nigéria e a República Democrática de São Tomé e Príncipe criou a Zona de Desenvolvimento Conjunto para a exploração do petróleo e outros recursos haliêuticos existentes na área de sobreposição marítima entre os dois países.

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