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Entrevista CPLP: “São Tomé e Príncipe assinalou um registo de mais de 6 empresas por mês, nos últimos 12 meses”

Embaixador de São Tomé e Príncipe em Portugal - Luís Guilherme D'Oliveira Viegas

Luís Guilherme D’Oliveira Viegas, embaixador de São Tomé e Príncipe em Portugal e junto da CPLP, considera “madura” a relação entre São Tomé e Príncipe e Portugal. Em entrevista à e-Global, o embaixador referiu que esta maturidade é o reflexo das excelentes relações de amizade que existem entre os dois países e povos. Um dos sinais claros  são as trocas de visitas oficiais, e dá o exemplo da visita oficial do Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, a Portugal, em maio deste ano. Para além das relações de Estado, o embaixador realça a relação entre são-tomenses e portugueses, para a qual muito tem contribuído a intensificação da ponte aérea entre os dois países, que permite tornar mais robustos os laços, tanto entre pessoas, como  entre instituições e entre empresas, sublinha.

Relativamente à cooperação entre São Tomé e Príncipe e Portugal, Luís Viegas revela que se regista um salto significativo, dando como exemplo o Programa Estratégico de Cooperação (PEC), assinado em 2016 e que se estende até 2020, quando comparado com o anterior Programa Indicativo de Cooperação (PIC-2012-2015). O PEC, que privilegia os setores da educação, saúde, ação social, justiça, defesa e segurança e economia, contempla um envelope financeiro no valor de 57.5 milhões de Euros, sendo  46 milhões em forma de donativos e 11.5 milhões a título de empréstimo.

Na vertente da cooperação económica, o embaixador destaca o Acordo de Cooperação Económica (ACE), que permite a paridade fixa da moeda nacional, a Dobra, em relação ao euro, que de facto tem permitido ao país manter, em certa medida, uma taxa de inflação controlada, acrescenta.

Sobre o possível impacto negativo da isenção de vistos turísticos nas receitas da Embaixada de São Tomé e Príncipe em Portugal, o embaixador prefere não se referir a “impactos negativos”, e explica que qualquer governo tem de  fazer opções, e São Tomé e Príncipe fez uma opção muito clara, que é a aposta no turismoPara permitir e dar corpo a esse objetivo maior, que é o incremento do turismo, e por consequência disto, o incremento da nossa economia, foi necessário sacrificar alguma coisa, esclarece o embaixador. Luís Viegas acredita que se a economia são-tomense crescer através do turismo, aumentam obviamente as receitas do Estado e assim será muito mais fácil o Estado cumprir as suas obrigações, entre elas os encargos com as Embaixadas. Para o embaixador este é o chamado custo de oportunidades, cujos resultados positivos são evidentes, em termos de entrada de turistas que regista, desde a adoção da medida, um aumento de cerca de 30%, evidencia.

 “a criação de empresas com capitais portugueses em São Tomé e Príncipe tem assinalado um registo de mais de 6 empresas por mês, nos últimos 12 meses”

Uma das últimas passagens do primeiro-ministro Patrice Trovoada por Portugal, decorreu a 30 de setembro do ano passado, altura em que participou no encontro “Oportunidades de Negócio em São Tomé e Príncipe”, promovido pela AICEP em Lisboa.  Esta conferência tem trazido resultados extremamente positivos ao ambiente de negócios em São Tomé e Príncipe, e o embaixador revela que, desde a Conferência, a criação de empresas com capitais portugueses em São Tomé e Príncipe tem assinalado um registo de mais de 6 empresas por mês, nos últimos 12 meses. Estes resultados refletiram-se também na própria Embaixada, que concedeu nesse período de tempo, uma média mensal de 52 vistos para homens de negócios, o que perfaz um total de mais de 620 vistos desta natureza. Luís Viegas acredita que, para além dos cidadãos que viajam munidos de visto de negócios, também aqueles que viajam no âmbito da isenção de vistos ou com vistos temporários de 30 dias,  podem aproveitar a sua estadia para explorar a possibilidade de criar negócios em São Tomé e Príncipe, com ou sem parcerias.

O Embaixador traça o perfil das empresas portuguesas que procuram explorar oportunidades de negócios em São Tomé e Príncipe, identificando-as como sendo essencialmente pequenas e médias empresas, pois o mercado são-tomense não tem acolhido um número significativo de grandes empresas portuguesas, mas tem todas as condições para as receber, sublinha. De forma geral, quem procura negócios em São Tomé e Príncipe, visualiza um investimento virado apenas para o mercado interno, mas o diplomata  são-tomense acredita que se o investidor olhar São Tomé e Príncipe como uma base para chegar ao mercado da sub-região onde o país se insere, os números crescem de forma exponencial. Passa-se de 200 mil para cerca de 300 milhões de consumidores. É uma grande diferença, reforça.

“No dia em que nós dermos esse passo, poder-se-á dizer que a CPLP, criada em 1996, terá correspondido aos anseios dos povos que a integram e terá logrado atingir o verdadeiro espírito comunitário”

Além de Embaixador de São Tomé e Príncipe em Portugal, Luís Viegas representa, igualmente, o seu país junto da Comunidade de  Países de Língua Portuguesa (CPLP).  Interrogado sobre “qual o maior benefício” para São Tomé e Príncipe por fazer parte da comunidade lusófona, o embaixador preferiu referir-se às naturais vantagens que decorrem da presença de um pequeno Estado em organizações multilaterais, sejam elas sub-regionais, regionais, temáticas ou globais. São Tomé e Príncipe poderá, por exemplo, exprimir a sua voz na arena internacional, mais eficazmente pela via das organizações de que é membro, como a CPLP, do que de forma isolada. Por outro lado, reforçou o facto de que a CPLP não pode ser vista apenas como um mero somatório de Estados, mas como uma verdadeira comunidade, na essência do termo, e referiu a famosa citação de Aristóteles, segundo a qual “o todo é maior do que a simples soma das partes”.

Relativamente à mobilidade no espaço da CPLP, que tem sido objeto de debate tanto no seio da organização, como nos Estados Membros, o embaixador considera tratar-se de um anseio antigo e acrescenta que, nesta matéria, São Tomé e Príncipe está na vanguarda, pois o seu país é atualmente o único Estado-membro da organização que permite, em certa medida, a livre circulação de  cidadãos da Comunidade. No atual quadro legislativo, qualquer cidadão  nacional de outros Estados Membros da CPLP, independentemente da categoria do passaporte de que seja titular, seja passaporte ordinário, de serviço ou diplomático, pode deslocar-se a São Tomé e Príncipe sem necessidade de um visto, para estadias de duração igual ou inferior a 15 dias. A prerrogativa de entrada sem necessidade de vistos no arquipélago começou em 2013, com exclusividade para os cidadãos angolanos, estendendo-se mais tarde para o resto dos Estados-membros da CPLP.

Sobre os projetos financiados pela CPLP em São Tomé e Príncipe, deu destaque aos projetos que se encontram atualmente em curso na área do artesanato, para capacitação dos artesãos são-tomenses que até agora têm tido resultados muito encorajadores, acrescenta.

“A língua é a seiva desta comunidade (CPLP), que facilita o entendimento entre os povos e entre as instituições públicas e privadas, e é também como que um sustentáculo, um alicerce para a fraternidade existente entre nós”

Luís Viegas reforçou o total empenho da Embaixada em colocar em prática as orientações do Estado são-tomense em matéria de mobilidade. Por outro lado, considera ser essencial ter-se presente a realidade de cada Estado Membro da CPLP, e ter-se ainda em conta que os Estados Membros da CPLP se localizam, cada um, em espaços geográficos específicos, com os seus condicionalismos próprios. Contudo, as barreiras existentes ao nível da mobilidade podem ser ultrapassadas, aponta o embaixador, através de normas que venham regular a nossa mobilidade interna, mas que não colidam com os restantes espaços. A convivência harmoniosa dos diferentes sistemas a que pertencemos com um sistema comum é o que nos permitirá chegar ao porto desejado, que é a mobilidade. Para o embaixador, a língua é também um fator comum muito importante: é a seiva da comunidade dos países de língua oficial portuguesa, é o que facilita o entendimento entre os seus povos e entre as instituições públicas e privadas, e é também como que um sustentáculo, um alicerce para a fraternidade existente entre nós, reforça.

Por fim, expressa otimismo e frisa: se nós conseguirmos realizar este desiderato, será de certeza absoluta, um sinal claro do crescimento da CPLP. No dia em que nós dermos esse passo, poder-se-á dizer que a CPLP, criada em 1996, terá correspondido aos anseios dos povos que a integram e terá logrado atingir o verdadeiro espírito comunitário.

SC

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