São Tomé e Príncipe

“Não é fácil encontrar o equilíbrio entre a necessidade de conservação dos ecossistemas e os interesses das populações envolvidas”, Bastien Loloum

A Oikos é uma associação sem fins lucrativos, reconhecida internacionalmente como Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento (ONGD), que estende o seu campo de ação pelos cinco continentes na área humanitária e de desenvolvimento sustentável. Em entrevista à e-Global, via skype, Bastien Loloum, representante da Oikos em São Tomé e Príncipe, – que atua ao nível da proteção ambiental- traçou um retrato dos desafios que o arquipélago enfrentará no pós-pandemia, realçando o importante papel da organização, que atua como mediadora de conflito entre a população e a exploração dos recursos, acrescentando que nunca como agora fez tanto sentido desenvolver e incrementar políticas de apoio à agricultura tradicional ao invés dos grandes projetos de investimento.

 

Qual o papel da OIKOS em São Tomé e Príncipe e quais os campos onde atua e de que forma o faz?

O nosso trabalho consiste principalmente em projectos relacionados com o ambiente e na gestão sustentável dos recursos naturais, nos ambientes terrestre e marinho. Trata-se de um trabalho sempre feito em parceria com outras ONG tanto locais como externas. Estamos no país desde 2015, sou coordenador principal da Oikos nas duas ilhas, de uma equipa de oito pessoas, que trabalham diretamente na coordenação de projectos e outas 20 pessoas, repartidas pelas comunidades, entre produtores e animadores socioculturais, que desempenham actividades no terreno, atuando em proximidade com as populações. Na componente terrestre, apoiamos o estado na gestão e implementação dos parques naturais e áreas protegidas. Existem dois parques naturais, um em São Tomé e outro no Príncipe, com populações a viver à volta dessas áreas, que dependem da exploração da madeira, da caça e de outros recursos que a floresta possa fornecer e o nosso esforço, na Oikos, tem sido no sentido de ajudar as populações a encontrar actividades económicas que sejam compatíveis com boas práticas de políticas de conservação, que permitam explorar esses recursos de forma sustentável.

 

É desafiante esse processo de mediação entre as pessoas e a exploração dos recursos naturais?

Isso mobiliza-nos bastante, pois as áreas são muito grandes, há muita gente a viver nas zonas ribeirinhas dos parques, nas antigas roças, em meio rural, no interior das ilhas, com estradas em péssimo estado e as pessoas vivem sobretudo de agricultura de subsistência. Não há indústrias e quando existem são projectos agrícolas de grande dimensão, de produção de cacau ou palmeiras, que assentam  na exploração de mão-de-obra precária… então, há grande pobreza neste meio rural e não é fácil encontrar o equilíbrio entre a necessidade de conservação dos ecossistemas, que são frágeis e reconhecidos a nível internacional, – São Tomé tem várias espécies endémicas, ecossistemas únicos que precisam de ser preservados, não somente para os são-tomenses mas para a humanidade- e os interesses das populações envolvidas.

 

E os desafios são os mesmos ao nível da proteção marinha e costeira?

São Tomé é um arquipélago com recursos costeiros limitados, embora exista uma certa abundância de espécies pelágicas, como atum ou peixe-espadarte, que são também peixes cobiçados pela pesca industrial, como o país não tem porto nem pesca industrial, vai depender, em exclusivo, da pesca artesanal, que é muito pouco produtiva. Assim sendo, os recursos estão a desaparecer e estamos já em situação de sobrepesca. A grande maioria dos pescadores concentram-se nos peixes costeiros e como não há capacidade de conservação em terra, aquilo que se pesca no dia tem de ser consumido no imediato, portanto isso cria uma pressão muito elevada sobre os recursos pesqueiros, que são também frágeis e mal-repartidos à volta do arquipélago. Uma vez que há mais peixe na ilha do Príncipe, mas onde há mais população é em São Tomé, existe esta espécie de maldição da natureza. A juntar a isto tudo há uma relativa ausência de controlo do governo na gestão da pesca, que vai criando conflito entre os pescadores.

 

E como é que a OIKOS atua junto da classe piscatória?

O nosso papel como ONG tem sido o de tentar mitigar esses conflitos e fazer com que os pescadores se juntem em vez de se dividirem, a fim de reflectirem como gerir os recursos em vez de os explorá-los de forma desenfreada, sem bases de conhecimento, isso, evidentemente, em sintonia com o estado são-tomense. Quer através da introdução de medidas que permitam uma certa recuperação dos recursos, como, por exemplo, pensar em áreas marinhas protegidas, adaptação das artes de pesca, repartição do esforço, quer através de um imenso diálogo e reflexão colectivos para chegar a um acordo entre todos. Estamos a trabalhar nisto há três anos, organizámos mais de 200 reuniões comunitárias, tem sido um processo muito difícil e exigente da nossa parte e esta é uma área crítica para a paz social, porque deste sector depende a sustentabilidade alimentar do país. 30% da população ativa trabalha na pesca.

 

Quais as principais mudanças sentidas na OIKOS desde 20 de março, quando foi decretado o estado de emergência?

A partir do momento que o governo tomou as primeiras medidas começamos, efectivamente, a adaptar o nosso dispositivo à medida que fomos observando a evolução da situação. Ao nível de projectos suspendemos todas as nossas intervenções presenciais, reorientámos o nosso calendário, sempre mantendo contacto com os nossos interlocutores institucionais e comunitários e, agora, estamos mesmo num lockdown, como toda a gente. Neste momento, aguardamos como tudo se irá desenvolver, mas é claro que para nós vai ser um rude golpe no seguimento das nossas actividades, porque se os projectos já eram difíceis de implementar antes da pandemia agora, com a perspectiva de uma crise económica isso irá baralhar o nosso contexto inicial, daí estarmos a reorientar os recursos disponíveis para uma intervenção mais de emergência.

 

Um situação como esta é completamente nova para a Oikos?

É difícil. A OIKOS é uma ONG que trabalha em vários países, ora em contextos de apoio ao desenvolvimento, como estamos a fazer aqui, ora em contextos de crise humanitária. A OIKOS interveio, por exemplo, em Moçambique, no Haiti, depois de eventos catastróficos que deixaram as comunidades rurais completamente desorganizadas e com necessidades de apoio. Esta crise é diferente, porque ela atua de forma muito incipiente no início e depois alastra-se, o que até certo ponto é bom, permite antecipar-nos, mas tomar decisões quanto ao que deve ser feito no imediato é mais difícil, andamos completamente na escuridão, não sabemos como vamos encontrar o país depois disto, desta catástrofe. Uma coisa é certa, aqui, em São Tomé, o impacto vai ser forte, porque o país não tem nenhum pára-quedas, as poucas medidas que o estado anunciou para apoiar o sector económico são muito limitadas e nem sequer dispõem ainda de recursos.

 

Que medidas concretas estão a ser tomadas no imediato?

No sector da floresta e preservação dos parques estamos a tentar sensibilizar a população sobre medidas importantes no combate à Covid 19, estamos a subsidiar a produção de máscaras, juntamente com outras ONG´s e a elaborar conteúdos que vamos depois fornecer às populações. Por outro lado, os pescadores encontram-se numa situação difícil, pois dependiam muito do turismo e com este sector em queda, há dificuldade em escoar o pescado. A nossa ideia agora é subsidiar a compra de peixe através de instituições que precisam como a Santa Casa da Misericórdia, Cruz Vermelha, escolas, orfanatos.  É que São Tomé é tão pequeno que um desequilíbrio mínimo pode desestabilizar totalmente o país.

 

Estava a tentar estabelecer-se em São Tomé um turismo mais sustentável e ecológico, agora com esta queda abrupta do setor há menos receita. A proteção da floresta e parques naturais pode estar de alguma forma em risco perante este cenário?

Sim, claro, Já estava a acontecer antes desta crise. Uma sociedade confrontada com a pobreza tem tendência a explorar mais os recursos à sua volta, isso é um reflexo, é uma questão de sobrevivência, então é evidente agora que o abate de árvores vai aumentar, enquanto as pessoas tiverem possibilidade de vender a madeira, por exemplo. Mas o poder de compra também vai baixar drasticamente. Agora, claro, o turismo contribuiu imenso para a criação de emprego ao longo dos últimos anos, contudo o governo também traçou um plano ambicioso de ajuda ao sector, os mais atingidos serão os que vivem do dia a dia não se vão conseguir aguentar.

 

Esta crise pandémica pôs-nos frente a frente com a necessidade urgente de optarmos por um modo de vida mais sustentável, daí que a vossa mensagem possa ter mais impacto do que nunca. Chegou a hora da mudança? É possível essa mudança para São Tomé?

Vamos ter que despertar, isso é claro! Agora, há duas formas de ver isto; será que haverá um despertar global? Os próprios governos vão orientar as suas políticas para que a população faça esse salto qualitativo, essa transição? Ou será que continuamos na mesma e essa mudança terá de ser desencadeada por cada individuo, nas suas casas? Não acredito que as duas formas ocorram em simultâneo. No caso de são Tomé, a situação é delicada, pois o país não é rico em recursos, há uma abundância aparente, mas não há recursos que nos permitam negociar com a comunidade ou parceiros internacionais, não há petróleo, madeira, minas, só exportamos cacau, a nossa exportação é mínima, incipiente. Outro dado relevante é que o orçamento de São Tomé e Príncipe é financiado em 95% pela comunidade internacional e num contexto de crise isso é grave, podemos ser os últimos da fila. Espero que neste contexto, nesta situação que vivemos, possa haver abertura para desenvolver, por exemplo, a agricultura familiar. Muitas vezes, os governantes e parceiros de cooperação, que tentam elevar a economia do país, saltam etapas, pensando “vamos trazer investidores de relevo, aumentar os rendimentos para os cofres do estado e assim saímos da pobreza”, mas o cacau não se come, por isso, temos de trabalhar para, pelo menos, ter autonomia alimentar a nível local e depois logo se vê se conseguimos escoar. Uma barriga vazia não consegue pensar bem no futuro.

 

Tem havido esforços por parte do Ministério da Agricultura nesse sentido?

Eu sei que o atual ministro da agricultura é uma das vozes que está a lutar nesse sentido, foi o grande arquitecto do cultivo da pimenta biológica no país, é um exemplo a seguir. Acho que é perfeitamente possível para o país alcançar essa  autossuficiência alimentar, sobretudo em São Tomé onde há terras férteis e o governo está a trabalhar numa política de ordenamento do território, mas até agora tem sido difícil para nós convencer os sucessivos governos de que faz sentido priorizar a plantação de mandioca ou banana, em vez de tentar trazer grandes investidores nas áreas de cacau ou café, pode ser que agora, finalmente, se pense melhor nesse sentido.

 

Quais vão ser os desafios suplementares que OIKOS terá de enfrentar daqui para a frente em São Tomé?

O maior desafio vai ser o de garantir a maior resiliência da economia possível. Há um risco muito grande de acontecer um colapso económico e isso seria um desastre, não só do ponto de vista sanitário mas também do ponto de vista social.  Não há uma segurança social capaz de atender as necessidades das pessoas,  então pode haver problemas graves. Também estou muito preocupado com a segurança do país, 60% da população tem menos de 20 anos e esses jovens vão fazer o quê? Neste último ano tem havido uma perda de confiança terrível nas instituições, parece que estamos sentados sob um barril de pólvora, que pode rebentar a qualquer momento. Por isso é muito importante que os empregos se mantenham e é importante atingirmos essa segurança alimentar, mas isso só acontecerá se houver a garantia de sustentabilidade dos  recursos.

 

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