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Pesqueiro “Alemar Primero” libertado após pagamento de coima

O navio pesqueiro “Alemar Primero”, de bandeira espanhola, apreendido há duas semanas na Zona Económica Exclusiva do arquipélago, já deixou o porto de São Tomé, depois do pagamento de uma coima cujo montante não foi revelado.

Segundo António Morais, da agência Equador, o valor da multa ficou “muito aquém” dos cerca de 300 mil dólares que teria pedido o governo santomense.

Um comunicado da Direção das Pescas relata que a embarcação violou a legislação em vigor. Por exemplo, o próprio capitão do navio confirmou que “não foi comunicada a quantidade de barbatanas a bordo no momento da entrada na ZEE de STP”.

Outra violação da Lei e do Regulamento geral sobre o Exercício das Actividades de Pesca e Recursos Haliêuticos de STP que ficou provada foi a “transformação do tubarão capturado a bordo” do navio. Barbatanas e cabeças foram separadas das carcaças da espécie, argumenta o documento divulgado esta segunda-feira.

A legislação prevê nestes casos a aplicação de uma coima. “Uma vez cumpridas todas as formalidades para a aplicação da referida coima, a embarcação “Alemar Primero” foi libertada e abandonou o porto de Neves – São Tomé, no dia 21 de Agosto”, garante a nota da Direção das Pescas.

O navio foi apreendido durante uma missão de patrulhamento e inspeção conjunta Gabão – São Tomé e Príncipe, com base num acordo existente entre os dois países vizinhos e em parceria com a ONG Sea Shepard.

O incidente provocou uma reação da União Europeia, que considera ter sido desrespeitado o acordo de pesca existente entre as partes.

De acordo com o inspetor nacional, Alberto Francisco, os navios da UE só estão autorizados a pescar atum nas águas nacionais. O tubarão azul visto na embarcação é uma espécie protegida.

Entretanto, as acusações inicialmente imputadas à tripulação foram levantadas, disse o responsável da agência contratada pelo armador. “Ficou provado que o navio não estava em pesca ilegal. Também foi dito que as espécies capturadas – o tubarão azul – eram ilegais, mas provou-se que não”, acrescentou Morais.

JR/e-global
 

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