São Tomé e Príncipe

Presidenciais: Lista de candidatos aguarda parecer do Tribunal Constitucional

São sete, os candidatos provisórios às eleições presidenciais de 17 de julho em São Tomé e Príncipe. A confirmação só será conhecida na próxima quinta-feira através de um edital do Tribunal Constitucional

O anúncio foi feito no fim de semana no sorteio que ditou a ordem dos candidatos nos boletins de votos.

Até sexta-feira última, deram entrada na instituição os dossiês de oito candidatos, mas um foi rejeitado, por “não cumprir os requisitos legais”. Gilberto Gil Umbelina, oriundo do Príncipe não vai poder concorrer.

Entretanto, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça / Tribunal Constitucional chamou a atenção sobre o que refere o artº 78.º da Lei Eleitoral: “A realização do sorteio e da impressão dos boletins de voto não implicam a admissão das candidaturas, considerando-se sem efeito relativamente aquelas que, nos termos desta lei, venham a ser definitivamente rejeitadas”.

«O facto de termos realizado o sorteio e obtermos a ordenação nos boletins de voto, as candidaturas serão ainda objeto de apreciação, verificação e certificação para que definitivamente se considerem candidatos e partirem para as suas campanhas com intenção de serem escrutinados no dia 17 de julho do ano corrente. Os mandatários serão notificados de eventuais irregularidades sanáveis, a fim de as resolver. Se definitivamente obtivermos candidatos rejeitados, eles continuarão a constar no boletim de voto sem qualquer obrigatoriedade de serem considerados efetivos», explicou José Bandeira.

De acordo com o sorteio, a ordem ficou assim distribuída: 1- Manuel Pinto da Costa; 2- Evaristo Carvalho; 3- Maria das Neves; 4- Helder Barros; 5- Estanislau Afonso; 6- Tomé Vera Cruz; 7- Manuel do Rosário.

O presidente do Tribunal Constitucional desejou “êxitos aos respetivos candidatos sem distinção que venham a ser definitivamente admitidos”.

Bandeira apelou ainda aos apoiantes e simpatizantes dos candidatos, a todos que tenham se apresentado como independentes ou com o auxílio e apoio de partidos políticos a se prezarem por um “comportamento ideal, salutar em democracia”.

A sessão de caráter público, foi mais um exemplo de “transparência para estas eleições, de forma a expurgamos desde já quaisquer maus pensamentos, maldizeres, más intenções que possam eventualmente estar nas cabeças das pessoas”.

«O Tribunal Constitucional existe para cumprir com este dispositivo. É sua responsabilidade e nós estaremos cá para fazer o melhor de nós mesmos, mas que das eleições já realizadas e com a intervenção do Tribunal Constitucional, São Tomé e Príncipe tem estado na boca do mundo, como sendo um país cuja eleição tem sido transparente, exemplar, sujeita de facto aos beneplácitos da própria lei», sublinhou.

Em comparação com as presidenciais de 2011, o número de candidatos reduziu para metade. Quatro são repetentes e três, estreantes.

Entretanto, o partido UDD, União para o Desenvolvimento, Democracia e Cidadania, reuniu o seu Conselho Nacional no fim de semana e declarou o seu apoio a Manuel Pinto da Costa; enquanto o MDFM, Movimento Democrático Forças da Mudança, que procura reorganizar-se, num ato semelhante, optou por Maria das Neves.

A campanha eleitoral decorrerá entre 2 e 15 de julho.

JR/e-global

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