São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe e Cabo Verde assinam acordo para evitar dupla tributação

São Tomé e Príncipe e Cabo-Verde vão assinar nos próximos meses dois acordos relevantes sendo um para evitar a dupla tributação e outro para a proteção recíproca dos investimentos.

O anúncio foi feito pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, durante um encontro com uma delegação santomense que se encontra de visita a Cabo Verde, chefiada pelo secretário de Estado do Comércio e Indústria, Eugénio da Graça, e que integra o presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços de São Tomé, Jorge Correia.

Olavo Correia sublinhou que enquanto dois países com o mesmo passado, a mesma história, cultura e língua, e com a mesma ambição, em relação à construção de um futuro melhor para os respetivos povos, Cabo Verde e São Tomé têm a obrigação de criar um espaço de confiança, estabilidade e um ambiente de negócio de excelência.

“Por isso considero como sendo muito importante que nos próximos meses possamos assinar dois acordos relevantes, sendo um para evitar a dupla tributação com Cabo Verde e outro para a proteção recíproca de investimentos”, anunciou.

“Creio que teremos um quadro para garantir a livre circulação de capitais, permitindo com que os privados e os investidores tenham as melhores condições para empreender, em São Tomé e em Cabo Verde, e em parceria”, indicou, sublinhando a importância do acordo de facilitação das trocas comerciais, assinado pelas Câmaras de Comércio dos dois países.

O vice-primeiro-ministro salientou ainda que Cabo Verde está disponível para colocar as suas instituições de formação ao serviço dos jovens santomenses e dos descendestes dos cabo-verdianos ali residentes.

“Penso que a nossa principal responsabilidade é em primeiro lugar preparar os jovens com educação e formação e em segundo lugar criar oportunidades para que os privados possam empreender. Portanto, nós vamos trabalhar em parceira num quadro bilateral e num quadro multilateral, para que possamos dar aos jovens cabo-verdianos e santomenses as condições para que tenham as formações profissionais necessárias para que possam ter empregabilidade no mercado em São Tomé ou em Cabo Verde ou em qualquer parte do mundo” sustentou.

Da parte de São Tomé e Príncipe, o secretário de Estado do Comércio da Indústria, Eugénio da Graça, agradeceu a abertura total do Governo cabo-verdiano para abrir as portas à São Tomé e Príncipe.

O governante santomense enalteceu igualmente o acordo hoje assinado em matéria de trocas comerciais, salientando que o sector privado joga um “papel fundamental e crucial” nesse domínio.

“A situação de uma forma geral é difícil, mas com vontade, com essa cooperação sul-sul podemos sim avançar muito rapidamente e estamos confiantes que isso é possível”, finalizou.

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