O workshop sobre “Estratégia de Segurança Marítima para São Tomé e Príncipe” destacou alguns aspetos como garantir o exercício da autoridade do Estado no mar, a proteção do transporte marítimo, a segurança da navegação, a sustentabilidade da exploração dos recursos e a proteção do ambiente marinho.
Pretende-se ainda que as legislações existentes na componente marítima sejam atualizadas – que São Tomé e Príncipe desenvolva competências próprias, ou em parcerias, que permitam conhecer, prevenir, proteger e intervir no domínio marítimo e que haja maior coordenação e comunicação entre todas as instituições nacionais que têm competências no mar, diz o documento a que a agência teve acesso.
Outros aspetos relacionam-se com a formação e capacitação dos recursos humanos na área marítima; criação de mecanismos para a extinção da pesca destrutiva e a poluição marítima e o aprimoramento do sistema de deteção em todo o território marítimo nacional.
Como a posição geoestratégica de São Tomé e Príncipe é de interesse de todos, é importante que sejam criados mecanismos que permitam contornar a instabilidade política e os conflitos; que as organizações regionais, sub-regionais e internacionais trabalhem de forma integrada para a segurança do Golfo da Guiné e ajustado o nivelamento da comunicação com a sub-região.
Apesar da segurança marítima ser uma “responsabilidade internacional”, São Tomé e Príncipe deverá edificar na “máxima extensão possível”, uma capacidade autónoma de governação e atuação com vista à segurança e proteção no domínio marítimo.
Estas reflexões constituem subsídios para Estratégia de Segurança Marítima para São Tomé e Príncipe em fase de elaboração. Saíram da abordagem de duas temáticas: “Interesses marítimos, oportunidades e objetivos” e “Ameaças marítimas e os desafios”.
O workshop foi organizado com o apoio dos Estados Unidos da América e contou ainda com a colaboração de peritos norte-americanos, brasileiros e portugueses.
O ministro santomense da Defesa e Mar reconheceu as debilidades inerentes à reduzida capacidade económica do país face à enorme dimensão do espaço marítimo a proteger. Porém “movido pela determinação de ser útil à comunidade internacional, São Tomé e Príncipe já deu inicio ao processo de construção de ambiente de segurança no mar e está disponível para participar em todas as iniciativas e projetos” disse Carlos Stock.
O governo está convicto que a elaboração da estratégia seja o “início da construção de uma plataforma de desenvolvimento e sustentação do sistema de segurança marítima nacional”, sublinhou.
A embaixadora dos Estados Unidos da América, por sua vez, afirmou que “São Tomé e Príncipe é abençoado e possui um rico ambiente de recursos marítimos”.
Para Cynthia Akuetteh este potencial não terá valor se não for protegido. Apontou que “a pesca ilegal, excessiva, destruição ambiental e outras atividades ilegais pelos agentes maléficos são desafios importantes no Golfo da Guiné e a segurança de São Tomé e Príncipe”.
A diplomata assegurou que os Estados Unidos da América estão preparados para trabalhar de forma incansável para que seja alcançada a estratégia de segurança marítima.
Dentro de semanas, os trabalhos terão continuidade no Gana, num certame sobre o desenvolvimento da estratégia de segurança marítima a ser promovido pelo Centro Africano para Estudos Estratégicos, em que estarão presentes 11 países, incluindo São Tomé e Príncipe, avançou Akuetteh.
O embaixador do Brasil revelou na ocasião que São Tomé e Príncipe tinha sido enquadrado no “plano B” dos Estados Unidos da América, no primeiro trimestre de 2003, face à eminência da guerra do Golfo, caso falhasse o pré-acordo estabelecido com a Arábia Saudita, na medida em que o arquipélago é uma “base naval natural”.
José Leitão acrescentou que esta decisão, que considerou não ser segredo, havido sido tomada pela administração do então presidente George W. Bush.
O Brasil é um dos países que nos últimos três anos tem ajudado São Tomé e Príncipe a preparar a segurança marítima, participando na formação de fuzileiros navais e concedendo também alguns equipamentos.
Participaram no workshop representantes de instituições como Guarda Costeira, Capitania dos Portos, Instituto Marítimo Portuário, Empresa Nacional de Portos, Direção das Pescas, Polícia Fiscal Aduaneira, Serviço de Migração e Fronteiras, Polícia Nacional, Polícia de Investigação Criminal, ONG MARAPA, bem como o adido de defesa norte-americano, altos funcionários do Centro Estratégico para Estudos Africanos, um oficial do Comando Americano para África (Africom), o representante da base naval americana para África e técnicos brasileiros.
