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São Tomé: TIC podem potenciar Vilas de Desenvolvimento Sustentáveis

São Tomé e Príncipe poderá vir a beneficiar de projetos no âmbito das chamadas Vilas de Desenvolvimento Sustentáveis, uma iniciativa entre ARCTEL-CPLP e Fraunhofer Portugal.

As soluções tecnológicas já desenhadas relacionam-se com os setores da Saúde, da Agricultura e do Ambiente.

O anúncio foi feito por especialistas durante o VII Fórum Lusófono das Comunicações que teve como tema “Desafios da Economia Digital”.

O Fórum foi organizado pela Autoridade Geral de Regulação de São Tomé e Príncipe (AGER), a Associação de Reguladores das Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP) e a Associação dos Registries de Língua Portuguesa (LusNic).

Participaram no encontro, reguladores, operadores, institutos, universidades e consultores independentes de países lusófonos. Brasil e Timor Leste não se fizeram representar.

No âmbito da Saúde é possível contar rapidamente os parasitas da malária ou do paludismo com a ajuda de um smartphone adaptado a um microscópio criado para o efeito. Além de ser mais barato do que os microscópios normais, reduz o tempo do diagnóstico. Por outro lado, através do telemóvel é fácil gerir a logística do setor, facilitando o controlo de medicamentos armazenados e a sua distribuição. Permite igualmente envolver os cidadãos no processo, fazer a análise em tempo real de consumo de medicamentos, prevenção de epidemias, o número de profissionais da saúde, incluindo apoio a programas de vacinação.

 

No caso da Agricultura, pretende-se criar um portal plurilinguístico para as comunidades de pequenos agricultores com o objetivo de implementar o prémio de produtos biológicos, para que seja também uma plataforma para o comércio eletrónico, para que os consumidores em várias partes do mundo tenham acesso aos produtos originais santomenses, em parceria com os pequenos agricultores que plantam pimenta, cacau e café.

O último projeto tem a ver com a monitorização das tartarugas que é uma espécie protegida. É importante haver informação sobre onde, quando e porque, as tartarugas usam as áreas costeiras marítimas. O objetivo é utilizar-se os sistemas telemétricos convencionais, como rádios transmissores e por satélite, para se acompanhar o movimento das tartarugas tanto na escala do espaço como do tempo.

No quadro das Vilas de Desenvolvimento Sustentáveis existem também projetos com Moçambique em parceria com a Universidade Eduardo Mondlane, como OurMoz e IziDoc. A primeira é uma “plataforma móvel de cidadania que fornece informação georreferenciada em tempo real sobre cidades moçambicanas. A segunda, “uma solução móvel para simplificar atos administrativos que requeiram atendimento pessoal em serviços de atendimento ao público em Moçambique”, nomeadamente, administração, polícia, farmácia, banca, entre outros,

As Vilas de Desenvolvimento Sustentáveis têm como motivação as Tecnologias de Informação e Comunicação e os Objetivos do Milénio. As TIC oferecem inúmeras oportunidades para inovação, e são um meio poderoso para ajudar pessoas e empresas a ultrapassarem barreiras.
«O sucesso de mobile banking em África é um exemplo de um modelo de negócio construído sobre as TIC e desenvolvido num contexto local específico», disse Filipe Batista.

 

Os objetivos estruturais destas vilas são: “promover o acesso universal às TIC através da criação de uma rede global de aldeias rurais com acesso a Internet de banda larga”; “criar LivingLabs de TIC alimentados por fontes de energia renováveis e utilizar materiais recicláveis para apoiar o desenvolvimento e implementação de projetos multidisciplinares de Investigação e Desenvolvimento”; “utilizar uma infraestrutura de comunicações e implementar projetos de base tecnológica para dar resposta a diferentes necessidades das comunidades rurais” no âmbito da Saúde, Agricultura e Educação; “promover uma utilização extensiva das TIC nos países da CPLP”; “criar um conceito de rápida observação para testar e desenvolver tecnologia capaz de melhorar a qualidade de vida de comunidades rurais e reduzir o Dividendo Digital”, explicou o representante da ARCTEL-CPLP quando apresentava ideias para se ser competitivo na Economia Digital.

Como caraterizou o técnico da Autoridade Geral santomense de Regulação, a economia digital é um centro dos negócios que provoca grandes mudanças na sociedade, permitindo encontrar novas estratégias e oportunidades.

 

«A tecnologia evolui cada vez mais rapidamente, promovendo uma enorme transformação na economia global. Hoje, o sucesso de uma companhia, independentemente da sua dimensão ou área de atuação, está fortemente ligado com a tecnologia. Essa nova economia está a ser construída com base na convergência e integração das quatro principais forças de TI – redes sociais, mobilidade, meios de propagação e informação juntamente com a Internet das Coisas, combinando mundo físico e virtual», disse o engenheiro Cecílio Sacramento.

A Economia Digital é também vista como elemento fundamental para a internacionalização das empresas, dado que o mercado digital não tem fronteiras territoriais e temporais, permite sim desenvolver negócios a baixo custo.

Entretanto, o país precisa de criar algumas condições para a sua materialização, nomeadamente “criar redes de Nova Geração nacional, com elevada largura de banda disponível para o utilizador, com impacto na eficiência e na promoção da igualdade de oportunidades sociais e económicas; melhor governação, garantindo o acesso aos cidadãos e as empresas, a melhores serviços públicos promovendo soluções com impacto na sociedade e melhorar a confiança dos consumidores através da adoção de códigos de conduta, selos de confiança, certificação e auditoria de serviços”, alertou Sacramento.

 

Para isso, São Tomé e Príncipe terá que “criar ou modernizar a legislação de proteção do consumidor com enquadramentos jurídicos e fiscais apropriados e harmonizados para que as empresas possam identificar as melhores práticas a adotar”, acrescentou.

Por outro lado, para se realizar o comércio eletrónico transfronteiriço é necessário ainda “adotar legislação harmonizada relativamente à fiscalidade, normas técnicas e proteção do consumidor; liberalizar rapidamente os serviços de entrega e melhorar a falta de confiança dos consumidores na resolução de reclamações e conflitos transfronteiriços”, sublinhou o engenheiro da AGER.

O ministro presidente do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares admitiu que a Economia Digital poderá desempenhar um grande papel nos pequenos países como São Tomé e Príncipe, reforçando a sua “integração no mundo e aumentando a sua competitividade internacional”.

Afonso Varela reconheceu também que “a inexistência ou deficientes infraestruturas, a escassez de capital e ausência de uma mão-de-obra especializada e competente, impedem que as operações de negócios online e o desenvolvimento de negócios digitais sejam bem-sucedidos”.

 

O potencial existe para que se introduza melhorias nos serviços comunitários universais, como transporte e serviços bancários. No entanto, “muitas pessoas ainda não conseguem conectar-se à internet. Ainda existem muitos fatores que inibem a atividade económica digital”, entre elas, a ausência da “riqueza geral mensurada pelo PIB”; “ a densidade populacional e a percentagem de pessoas que vivem em áreas urbanas”; “a topografia e a distância em relação aos pontos de conexão”.

O governo inscreveu no seu programa, “ações que visem o desenvolvimento da ciência e tecnologia, melhoria das infraestruturas, fortalecimento da regulação, acesso facilitado e garantido as TICs, a extensão da capacidade de geração e distribuição de energia elétrica, desenvolvimento institucional e modernização administrativa, entre outras medidas”, recordou o governante.

A finalidade é “construir uma economia moderna, dinâmica e capaz de partilhar prosperidade entre todos os seus membros”, sublinhou Afonso Varela antes de iniciar o VII Fórum Lusófono das Comunicações.

A antecipar o evento realizou-se a VIII Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP, durante a qual São Tomé e Príncipe através da AGER assumiu, durante os próximos dois anos, a presidência desta Associação de direito privado, que facilita e potencia a partilha de informação e conhecimento entre os vários reguladores, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do mercado e do setor das telecomunicações.

Teve lugar igualmente a I Assembleia Geral da LusNic, Associação das entidades competentes pela gestão, registo e manutenção de domínios de topo dos países de língua portuguesa,bem como a reunião de GT-Roaming, Grupo de Trabalho Roaming da Associação de Reguladores das Comunicações e Telecomunicações dos Países de Língua Portuguesa.

 

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