São Tomé e Príncipe

STP: Aguardada remodelação governamental poderá ter lugar esta semana

São Tomé e Príncipe

As declarações do porta-voz da reunião do Conselho de Estado criaram expectativas talvez exageradas e adensou a sombra sobre uma aparente crise política em São Tomé e Príncipe.

Ramos Dias disse que “o Presidente da Republica foi contundente na forma como colocou as questões” e “vai tomar uma decisão” nos próximos dias.

Alguns participantes do encontro do Conselho de Estado, que é um órgão consultivo do chefe de Estado, não se identificaram na síntese feita. Talvez, por inexperiência, do escolhido como porta-voz.

Antes da reunião especulou-se sobre a possibilidade de Evaristo Carvalho pretender avançar com a queda do executivo. A vontade está presente, porque em certa medida e em determinados momentos, o presidente da República esquece que deve ser o fiel da balança e age como se fosse o ex-vice-presidente do fragmentado ADI e toma partido.

Há vários exemplos. Mas o mais recente é o posicionamento de Evaristo Carvalho na polémica despoletada com o desaparecimento de 14 cápsulas de drogas das instalações da Polícia Judiciária, sobretudo, depois de o governo ter retirado a confiança política no Procurador-Geral da República, Kelve Nobre de Carvalho. Em vez de pôr a água na fervura, o chefe de Estado assumiu a defesa do PGR.

Aliás, foi uma das motivações para a convocação do Conselho de Estado, aliada à advertência feita pelo Conselho de Ministros ao novo presidente do governo Regional, Felipe do Nascimento, acusado de falta de ética e urbanidade, por não ter recebido a ministra do Turismo, Comércio e Indústria, Maria da Graça Lavres, que esteve no Príncipe em missão de serviço.

Na análise da situação política do arquipélago, há pelo menos dois fatores que pesam bastante antes de qualquer aventura nas cerradas nuvens da instabilidade ou crise institucional.

Primeiro: o mandato do presidente da República termina dentro de um ano aproximadamente. E na realidade, a sua margem de manobra é até dezembro. Na eventualidade de demitir o atual executivo liderado por Jorge Bom Jesus e pedir ao MLSTP/PSD para escolher uma outra figura para chefia o governo, existe o risco do programa da nova administração ser chumbado pela Nova Maioria.

ADI como está, não é alternativa, de momento. A saída para o impasse seria convocar eleições antecipadas, mas dificilmente este expediente seria factível por causa do tempo disponível.

De notar ainda, que o atual executivo só completa a metade do mandato a 3 de dezembro

Segundo: No atual contexto da pandemia, apesar das dificuldades, o executivo recebe, em termos gerais, nota positiva da população e dos parceiros bi e multilaterais. Além disso, há projetos estruturantes que deverão arrancar antes do fim do ano. Inventar uma crise agora, significa adiar a execução dos mesmos.

O presidente da República teria dado um ultimato ao primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, para apresentar ainda no decorrer desta semana, alguns dizem, até quarta-feira, a remodelação do executivo. Também, neste capítulo, Evaristo Carvalho, constitucionalmente, não deve exigir ou dar ultimatos, embora haja setores partilhados, como a Defesa e Segurança e Política Externa.

Também é verdade, que o chefe do governo já tinha prometido fazer essa remodelação, também com base na avaliação dos membros do seu executivo e, aparentemente o processo estagnou.

Jorge Bom Jesus está com dificuldades em dar o passo por razões internas no seio do seu partido. Desde o início, as ministras da Justiça, do Turismo e da Educação pareciam ser os elos mais fracos do executivo.

Porém, o passo dado pela chefe da diplomacia, um dos “pesos pesados” do executivo, Elsa Pinto, particularmente no caso da escolha do cônsul honorário junto de Marrocos, e o ruído que gerou, não agradaram ao presidente, assim como a gestão do relacionamento com o país que anexou Saara Ocidental, em nome do pragmatismo, tem sido alvo de críticas de alguns setores.

Uma nota a destacar. As trocas de mimos entre os diversos atores da vida política procuraram sempre deixar espaço para o diálogo e o apelo ao bom senso.

Por outro lado, vários reiteraram que não existe crise nenhuma, nem há razões para que tal aconteça. As divergências e contradições fazem parte da vitalidade democrática.

Portanto, tudo indica, que só está na agenda a concretização da remodelação governamental, algo normal em democracia e na busca de maior eficiência do executivo.

A expectativa é saber quem sai e quem fica!

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