São Tomé e Príncipe

STP: Assembleia Nacional inicia discussão na especialidade do Orçamento de Estado

Depois da aprovação, na segunda-feira, do Orçamento geral de Estado e as Grandes Opções de Plano na generalidade, iniciou ontem, terça-feira, o debate na especialidade.

No debate de terça-feira, foram analisados as propostas orçamentais da Presidência da República, da Assembleia Nacional, do gabinete do Primeiro-ministro, incluindo o Ministério da Presidência do Conselho de ministro, Comunicação Social e Novas Tecnologias e a Secretaria de Estado da Comunicação Social.

Neste primeiro dia de debate na especialidade foram também analisadas as propostas orçamentais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e do Ministério da defesa e Ordem Interna.

O Orçamento para o ano económico 2021 está orçado em 166 milhões de dólares, e segundo o Primeiro-ministro prevê-se um crescimento da economia da ordem de 5%, alicerçado, sobretudo, na implementação de projectos estruturantes como a construção e reabilitação de mais 27 quilómetros de estrada, construção das casas sociais, entrada em funcionamento da fábrica de água Bom Sucesso, modernização do aeroporto internacional de São- Tomé, entre outros.

Além da angariação de donativos financeiros na ordem de 74 milhões de dólares, equivalentes a 16,9% do PIB, o documento prevê ainda a arrecadação de receitas correntes na ordem de 78 milhões de dólares com a projeção das receitas fiscais poderem atingir um patamar de 65 milhões de dólares, correspondendo a 14,9% do PIB.

No âmbito de distribuição orçamental, o sector das infra-estruturas e recursos naturais afigura-se no topo da lista, com 27,8 % do valor do investimento público, seguido da saúde com 13 %, Educação com 9,4 %, e agricultura e pescas com 7,9 %.

Recorde-se que o Orçamento Geral do Estado foi aprovado com 30 votos favoráveis, sendo 23 votos do MLSTP/PSD, 5 da Coligação PCD-MDFM-UDD, 2 do Movimento Caué, e 23 votos contra do Partido ADI e uma abstenção também do ADI.

© e-Global Notícias em Português
Comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Topo