São Tomé e Príncipe

STP: Auditoria à Direção das Pescas revela má gestão de fundos por antigos responsáveis

Os antigos responsáveis da Direção das Pescas teriam gerido mal cerca de 300 mil euros colocados à disposição do país, por instituições estrangeiras, segundo uma auditoria pedida pelo ministro da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural.

Francisco Ramos fez a revelação durante o depoimento perante à segunda comissão da Assembleia Nacional, responsável pelos assuntos económicos, financeiros e transparência na administração pública.

Na última quarta-feira, membros desta comissão parlamentar visitou a Direção das Pescas, para obter informações sobre alegados casos de corrupção com os fundos públicos.

Francisco Ramos, que foi chamado quarenta oito horas depois daquela visita, revelou aos membros da comissão parlamentar quem está na origem da má gestão dos fundos colocados à disposição do país por parceiros internacionais ligados a área das pescas.

«Solicitei uma auditoria, cujos resultados já nos chegou as mãos e comprovam essa má gestão. Há uma verba que foi atribuída ao Estado santomense de cerca de 300 mil euros e não foi depositada na conta do Estado, ou seja no Tesouro Público, mas sim numa conta em que o Estado não tinha controlo», afirmou.

«Foram atribuídos cheques ao portador, cheques sem indicação, numa clara manifestação de usurpação de fundos públicos que obriga-nos a tomar as devidas medidas para que coisas dessas não voltam a acontecer», acrescentou.

O titular de Agricultura e Pescas, aconselhou os parceiros a, doravante, se certificarem de que os números de contas dadas, são, de facto, públicas.

De acordo com o ministro, para além dos 300 mil euros, há um outro montante que consta na auditoria que mandou fazer ao setor da pesca.

«Soube que houve uma soma depositada pela ICAT, uma instituição internacional que atribui um valor a Estado pela marcação do atum, cujo paradeiro se desconhece. A mesma instituição também depositou um valor para a Estatística e esperamos descobrir como foi utilizado”, acrescentou.

«Ainda não conhecemos o valo. Sabemos que foi orientado para se depositar numa conta que o Estado não tem conhecimento. O pior é que a verba foi depositada, com vista a melhorar o funcionamento do setor da estatística, ao invés disso estamos a acarretar prejuízo financeiros».

Ramos explicou que, tal como o país recebe esses apoios financeiros, deverá igualmente pagar uma quotização anual. Esse valor que estava estipulado em quatro mil dólares anuais passou para 24 mil, devido às informações estatísticas erradas dadas a essa instituição.

«O facto de uma instituição receber indicações para depositar um determinado valor numa conta que o Estado desconhece, isso é muito mau. É condenável e posso garantir que no XVII governo não vai acontecer», prometeu o ministro de Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural.

Em declarações à imprensa Francisco Ramos não precisou que instituição, pessoa individual ou coletiva detém a conta onde foi parar estas duas ajudas financeiras, mas garante que o “governo vai tomar providências para responsabilizar os culpados”.

“O passo seguinte é apresentar o relatório ao governo que tomará as decisões necessárias na condução desse processo”.

Francisco Ramos reconheceu também que há conflitos internos na Direção das Pescas, cuja responsabilidade atribui àqueles que “trabalham pouco e querem receber muito”.

O governante deslocou-se ao parlamento acompanhado de vários diretores, entre os quais, das pescas, do projeto COMPRAN, do Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agropecuária (CATAP), do Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica (CIAT).

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