São Tomé e Príncipe

STP: Banco Central intervém no Energy Bank.

O Banco Central de São Tomé e Príncipe, BCSTP, decidiu intervir no Energy Bank STP, devido a um conjunto de anomalias registadas nos últimos anos.

 

O banco comercial tem registado “prejuízos consecutivos desde 2013”, traduzidos na “corrosão de fundos próprios, quer contabilísticos, quer qualificados, que atualmente se encontram abaixo dos mínimos exigidos”, afirma um comunicado do BCSTP.

 

O Energy Bank não tem liquidez para “honrar os seus compromissos para com os depositantes e os credores num cenário de corrida bancária”.

 

Além disso, tem violado “recorrentemente” as “Reservas Mínimas de Caixa”, particularmente em moeda nacional. O BCSTP contabilizou “um total de 53 incumprimentos, sendo 49 em moeda nacional e 4 em moeda estrangeira, desde 2011 até à presente data”.

 

Existem ainda “lacunas ao nível de controlo interno, ausência do Conselho de Administração na supervisão efetiva da atividade d Direção Executiva, que não tem oferecido garantias de gestão prudente”.

 

O comunicado do BCSTP acrescenta que o Energy Bank STP “não logrou submeter um plano de recuperação e saneamento para reverter a situação de desequilíbrio financeiro que tem vindo a registar, não obstante as diversas medidas adotadas” pela instituição supervisora.

 

De acordo com o Banco Central, apesar do Energy Bank “não ter importância sistémica, o seu inadequado funcionamento põe em causa a reputação do sistema financeiro nacional”,

 

Face a todo este cenário, o BCSTP aplicou ao Energy Bank “a providência de saneamento consistente”, designando Administradores provisórios para “avaliar a sua real situação patrimonial e saneá-la, salvaguardando o interesse dos depositantes e a estabilidade do sistema financeiro nacional”.

 

Inicialmente previsto para uma semana, a contar de 6 de novembro, a intervenção ainda decorre.

 

O Energy Bank tem como principais acionistas a Global Fleet do Reino Unido e a Nicon Insurance, STP , que estão ligados a Jimoh Ibrahim  industrial e empresário nigeriano que atua como presidente do banco.

 

Na última avaliação feita pelo FMI, “o setor financeiro continua sólido, mas os riscos estão aumentando. Com a provável pandemia de pressão sobre a qualidade dos ativos dos bancos, é importante para o Banco Central de São Tomé e Príncipe monitorar ativamente e agir prontamente sobre as pressões de risco de crédito”.

Para a instituição financeira internacional “a implementação das recomendações da revisão da qualidade dos ativos de 2019 é uma etapa bem-vinda. Acelerar a resolução de empréstimos inadimplentes legados e totalmente provisionados apoiaria a capacidade do sistema de fornecer crédito. As reformas legislativas para fortalecer a independência do Banco Central e alinhar as regulamentações do setor financeiro aos melhores padrões internacionais precisam ser aceleradas”.

Dos cerca de uma dezena de bancos comerciais que se instalaram em São Tomé e Príncipe, com acionistas de diversos países vizinhos, na perspetiva do arquipélago transformar-se num produtor de petróleo, de momento, apenas restam três.

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