STP: Combate à corrupção, bandeira do XVII governo constitucional

«O combate à corrupção será a bandeira deste governo», anunciou o novo primeiro-ministro santomense.

Jorge Bom Jesus, no seu discurso de empossamento e do novo executivo, pediu “a colaboração da sociedade civil, para juntos levarmos a cabo este combate de maneira frontal e no quadro dos instrumentos legais previstos na nossa arquitetura jurídica. É um imperativo nacional que os responsáveis pela gestão danosa e pelo desvio de dinheiros e bens públicos comecem a ser criminalmente responsabilizados”, sublinhou.

O chefe do governo deu também indicações sobre o que espera da sua equipa. Além de acreditar que todos são capazes, a “condição fundamental” é que os membros do governo assumam “de maneira clara e integral” que estão para “SERVIR” São Tomé e Príncipe e o progresso social do povo.

Bom Jesus entende ainda que os integrantes da sua equipa devem adotar uma atitude de “humildade, trabalho e abertura para o potencial de conhecimento e experiência de que dispõe a nação santomense, e aproveitar a enorme disponibilidade que foi manifestada durante a campanha e na preparação do programa de governo”, que será apresentado brevemente na Assembleia Nacional.

A conclusão do programa está dependente do “diagnóstico público, objetivo e honesto da situação real em todos os setores” a ser feito nas próximas semanas “com a finalidade de dar a conhecer a todos” a situação real do país.

É o que vai permitir ao governo enfrentar “as situações de emergência social, financeira e económica, para responder, no curto prazo, à crise energética que ainda prevalece, os atrasos nos pagamentos dos salários e das dívidas às empresas, a constante falta de medicamentos e consumíveis no Hospital, as mudanças estruturais no setor da Justiça e a aposta na consolidação do Estado de Direito. No médio prazo, lançar as bases para a recuperação da economia e a consequente criação de empregos”.

O primeiro-ministro assumiu, por outro lado, o compromisso de “avaliar em permanência e com o rigor necessário o desempenho dos membros do governo e das Direções intermédias da Administração Pública e tomas as medidas adequadas para corrigir o que for necessário”.

«Esta é uma linha vermelha que deixo aqui publicamente traçada e da qual não me desviarei ao longo do mandato», garantiu.

Bom Jesus manifestou ainda disponibilidade para receber “contribuições de todo o nosso povo, de todos os amigos e dos nossos adversários, com toda a abertura e espírito de tolerância”.

Aos parceiros internacionais e amigos de sempre, tanto bilaterais como multilaterais, o primeiro-ministro assegurou uma postura de “continuidade do Estado”, acrescentando que a política externa, será “de Estado, envolvendo todos os atores institucionais e, em particular, o chefe de Estado”.

O chefe do governo garantiu ainda uma “relação aberta e dialogante” com os parceiros nacionais e estrangeiros do setor privado, “criando condições para que exerçam as suas atividades sem entraves burocráticos, castradores da sua iniciativa empresarial e eliminando, sobretudo, qualquer espaço para atos de corrupção”.

É muito importante que todos aqueles que queiram investir em São Tomé e Príncipe sintam “confiança e segurança por parte das instituições e dos servidores do Estado”.

Jorge Bom Jesus admitiu que “os tempos estão nublados. Reina a dúvida e a incerteza”. Acredita, porém, que “quando as nuvens desaparecerem, o sol brilhará com maior intensidade. Depois da chuva, a vida sempre renasce. Nenhuma trovoada dura para sempre”.

O presidente da República, por sua vez, depois de recordar as funções constitucionais do governo, a autonomia e a interdependência dos órgãos de soberania, considerou que é sob este “respaldo jurídico e constitucional que devemos todos trabalhar”, para defender os superiores interesses dos santomenses.

Evaristo Carvalho encorajou o primeiro-ministro e o seu elenco, porque a tarefa que lhes espera “não se afigura fácil”. Mas está confiante que “sabiamente encontrarão respostas aos anseios da população”.

Dirigiu ainda uma “palavra de conforto e de reconhecimento pelo esforço e dedicação de todo o elenco do XVI governo que agora cessa funções”.

«Ao novo elenco governamental, a minha total e inequívoca disponibilidade de cooperação pessoal e institucional para a defesa uma vez mais, dos superiores interesses da nação», disse Evaristo Carvalho, que foi forçado a pedir o segundo partido mais votado a formar governo, depois da confusão no seio do ADI, relativamente à figura que deveria chefiar um executivo minoritário.

O XVII governo constitucional empossado esta segunda-feira no Palácio do Povo, integra 13 ministérios, dos quais quatro têm mulheres como titulares, e duas secretarias de Estado.

Jorge Bom Jesus marcou a diferença no seu discurso, dirigindo-se em primeiro lugar ao povo santomense na língua nacional mais franca: o fôrro.

Testemunharam o ato, representantes dos órgãos de soberania, membros do governo cessante, responsáveis de partidos políticos, de instituições militares e convidados.

 

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