São Tomé e Príncipe

STP: Conselho de Estado não aborda a queda do Governo

O Conselho de Estado não abordou a queda do governo como se especulava, tomando como base as últimas declarações do presidente da República, Evaristo Carvalho, a um órgão de imprensa estrangeira.

«Nessa reunião não saiu nada parecido. Não vai haver queda do governo. O que saiu é a necessidade de a gente encontrar um espaço para o melhor entendimento, haver um diálogo entre os órgãos de soberania, sem o qual corremos o risco de fazer política em função de interesses partidários mal definidos», disse o porta-voz no final da primeira reunião do Conselho de Estado convocado pelo presidente Evaristo Carvalho desde que assumiu as suas funções em 2016.

Segundo Manuel Pinto da Costa, “o Conselho de Estado desenrolou-se num clima muito saudável. Eu gostei. Cada um dos membros teve oportunidade de dar a sua opinião direta e nós chegamos a conclusão que estamos numa sociedade em que devemos ter muito cuidado: ela está completamente partidarizada, o que influencia cada um de nós”.

Referiu como exemplo, o facto de que cada partido político que ganha as eleições “inunda a administração pública, incluindo a comunicação social estatal, com gentes que nós pensamos que podem ser favoráveis aos nossos interesses partidários”.

Como solução, o Conselho de Estado concluiu que “se torna necessário abrirmos o país a um diálogo sob a direção do presidente da República e que os partidos políticos, a sociedade civil organizada, devemos estar reunidos para, definitivamente começarmos nós próprios a conhecer o São Tomé e Príncipe real com todos os seus problemas, e sem complexos sabermos em que podemos chegar à consensualidade”.

«Se não for assim, ficamos num vai-e-vem e não saímos disso. Portanto, parece-me que um encontro a nível nacional torna-se absolutamente necessário e  o presidente da República deve jogar um papel no sentido de congregar todas essas forças para começarmos a ter outra vez confiança em São Tomé e Príncipe», sublinhou.

Segundo Pinto da Costa, o Conselho concluiu que “as pessoas perderam confiança no país e nos dirigentes”, e precisa-se de “um sentimento de amizade e solidariedade”.

«Cada um tem o direito de pertencer ao partido que quiser, mas ele não tem o direito de fazer mal a São Tomé e Príncipe», explicou, no final do encontro que durou cerca de quatro horas.

Espera-se que venha a ser organizado um fórum nacional para debater “o estado da nação, que inclui a situação política, económica, social, da justiça, para se arrumar o país, em função daquilo que pretendemos fazer, porque ele está completamente desarrumado”.

A proposta foi feita ao presidente da República para ser ele realizar este trabalho. Enquanto “não houver esse trabalho de fundo que está ligado às preocupações essenciais da população são-tomense, incluindo o emprego para os jovens, não haverá estabilidade”, sentenciou.

Entretanto, na véspera da reunião do Conselho de Estado, o governo fez, em comunicado, o balanço dos últimos seis meses de governação, abordado na última reunião do Conselho de Ministros.

O XVII Governo Constitucional considera que tem dado provas de “grande resiliência, de capacidade de superação de obstáculos e dos constrangimentos herdados, enfrentando os desafios, com competência, abnegação, sentido de Estado e muita transparência e equilíbrio na gestão da coisa pública, para garantir o crescimento económico, a estabilidade política, a paz social e a consequente melhoria das condições de vida da população”.

O executivo anunciou ter aprovado “o plano de investimentos públicos prioritários para os próximos 3 meses, de acordo com a disponibilidade financeira do momento, no sentido de se começar rapidamente a executar algumas despesas de capital e avançar com algumas obras urgentes inscritas no OGE de 2019”, aprovado há cerca de um mês.

Entretanto, o Conselho de Ministros considerou ser necessário “continuar a dinamizar a diplomacia económica, melhorar o ambiente de negócios para atrair o investimento direto estrangeiro, mobilizar recursos externos bilaterais e multilaterais, com vista a financiar o Orçamento Geral do Estado e materializar os vários projetos inscritos no Programa do Governo”.

«O Governo comprometeu-se, por outro lado, em tudo fazer para garantir a realização, com êxito, do Fórum Comercial Macau-China-CPLP, prevista para princípios de julho próximo na cidade de São Tomé, com a presença de quase 200 empresários dos referidos países», lê-se no documento.

O executivo reiterou a firme vontade de “continuar a trabalhar arduamente em prol do progresso social e económico do País, numa base de diálogo permanente, respeito mútuo e entendimento entre todos os atores políticos, carregando a bandeira da gestão transparente da coisa pública e da luta implacável contra a corrupção, dentro do estrito respeito pelas leis da República e pelo principio de separação dos poderes”.

O Conselho de Ministros constatou, nos últimos tempos, “alguns expedientes políticos e maquiavélicos”, que têm como objetivo único comprometer a ação governativa e adiar, uma vez mais, o processo de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.

Na perspetiva do governo, “investidores estrangeiros e os parceiros de cooperação, quer bilaterais como multilaterais, vêm dando sinais claros de disponibilidade para ajudar o País e melhorar assim, as condições de vida do nosso povo”.

No comunicado, o Conselho de Ministros manifestou, com particular agrado, que “o País está calmo, a população está serena e tranquila e as instituições continuam a funcionar normalmente”.

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