São Tomé e Príncipe

STP: Desconfinamento em 3 etapas

O desconfinamento em São Tomé e Príncipe será feito em três fases, se a evolução da pandemia for de sinal positivo, apesar de existir ainda lacunas.

A partir desta terça-feira, 16 de junho, o país entra em Estado de calamidade, que substitui o de Emergência em Saúde pública que termina esta segunda-feira e não foi prorrogado por decisão consensual.

As medidas “gerais e transversais” essenciais para controlar a expansão da contaminação continuarão em vigor até finais de julho. Paralelamente, haverá flexibilização no funcionamento de certos setores para permitir a retoma económica de forma gradual.

A lei que suporta essas medidas define calamidade como “um acontecimento ou série de acontecimentos graves, de origem natural ou tecnológica, com efeitos prolongados no tempo e no espaço, em regra previsíveis, suscetíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, eventualmente, vítimas, afetando intensamente as condições de vida e tecido socioeconómico em extensa área do território nacional”, o que se enquadra perfeitamente na situação que o país vive atualmente, em resultado da pandemia do COVID-19.

Até final deste mês, o confinamento geral deixa de ser obrigatório, mas permanece o “dever cívico” de recolhimento domiciliar, salvo em “situações de trabalho ou de caráter urgente e inadiável”.

Uma das novidades desta primeira etapa é a”reabertura dos cafés, pastelarias, restaurantes e rulotes, em horário reduzido, das 7h às 16h, com a ocupação de metade da capacidade dos estabelecimentos e um máximo de 4 pessoas por mesa, do mesmo grupo ou família, respeitando as regras gerais sanitárias. No período das 16h às 22h, esses estabelecimentos podem funcionar em regime de take away”.

Está também permitido o “retorno das obras públicas e privadas, respeitando as regras gerais”; “das missas e cultos, em dias alternados, com ocupação de 1/3 da capacidade de lotação das igrejas e templos, respeitando as regras gerais sanitárias, de forma a diminuir o risco de contágio”; bem como o “regresso aos treinos dos praticantes de desportos individuais.

Voos comerciais “excecionais” de repatriamento, apenas com passageiros nacionais ou cidadãos estrangeiros residentes em São Tomé foram autorizados.

Na segunda fase, que abarca a primeira quinzena de julho, prevê-se a normalização do “funcionamento do comércio e serviços gerais”, mas “respeitando as regras gerais sanitárias”. O mesmo em relação à Função pública “com a presença de todos os funcionários”.

“As aulas presenciais para alunos do ensino superior, do 12º ano e do ensino e profissional, distribuídos por um máximo de 20 alunos por sala, respeitando as regras gerais sanitárias”, serão retomadas e reabertos os “museus, bibliotecas, teatros, exposições de cultura e artes.

Admite-se a possibilidade de ocupação de 50% da capacidade de lotação das igrejas e templos; de realização de reuniões, palestras em espaço fechados, com ocupação de 50% da capacidade da sala, respeitando as regras gerais.

A abertura dos estabelecimentos hoteleiros, guest houses e casinos, está programada, contudo de acordo com o “regulamento próprio a ser produzido pelo Ministério do Turismo”.

Os primeiros voos comerciais estão autorizados para os países da CPLP, respeitando as regras gerais e os regulamentos internacionais.

Abertura dos cafés, pastelarias, restaurantes e rulotes, em horário normal de funcionamento, com ocupação de metade da capacidade dos estabelecimentos e um máximo de 4 pessoas por mesa, do mesmo grupo ou família, respeitando as regras gerais sanitárias.

Serão permitidas as visitas aos doentes internados, exceto aos com COVID-9,  aos lares de idosos e aos reclusos na penitenciaria, respeitando as regras gerais sanitárias.

Na última etapa, que corresponde à segunda quinzena de julho, entre outras medidas, serão retomadas “as ligações aéreas entre ilhas de São Tomé e do Príncipe e do transporte de passageiros por barco, respeitando as regras gerais sanitárias” e autorizados “os voos comerciais provenientes de todos os países, respeitando as regras gerais e os regulamentos internacionais”.

Contudo, o “governo adverte que este processo é dinâmico e estará sob constante avaliação, sendo que as medidas apresentadas poderão sofrer alteração ou serem reajustadas a qualquer momento, atendendo a evolução da pandemia no nosso país”.

Enquanto isso, espera-se que nestas próximas semanas sejam ultrapassados alguns constrangimentos ainda existem, as autoridades têm conhecimento e também foram revelados pelos ex-ministros da Saúde e antigos quadros superiores da OMS, Carlos Tiny e Fernando Silveira, em carta aos titulares de órgãos de soberania.

Para se ter um cenário mais próximo da realidade é fundamental que o laboratório PCR esteja funcional para se começar os testes massivos. Dois especialistas da OMS são esperados nos próximos dias para trabalhar na certificação dos equipamentos.

Outro aspeto é o estabelecimento de “uma base de dados epidemiológicos fiável para a caracterização e previsão futura da pandemia, para permitir levantar o estado de emergência com uma base cientifica de sustentação”.

«Teríamos sido mais uteis no envolvimento técnico com as equipas de vigilância epidemiológica na organização e integração de vigilância com o laboratório e alerta, nos pontos de entradas, rastreio e contactos, busca ativa de casos, elaboração de normas e protocolos padronizados, na estratégia de comunicação, no apoio a gestão de parcerias e na organização de quarentenas», explicam ambos os técnicos.

O número de casos positivos tende a aumentar, mas também o dos recuperados. Cerca de uma dezena de doentes estão internados.

 

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