Guiné Equatorial | São Tomé e Príncipe

STP e Guiné Equatorial querem acelerar o processo de exploração conjunta de hidrocarbonetos nos blocos fronteiriços

Olegário Tiny

As autoridades da Guiné Equatorial e de São Tomé e Príncipe pretendem acelerar o processo relacionado com a exploração conjunta do crude em blocos fronteiriços, apurou a e-global.

O modelo, ao que tudo indica, passa primeiro pela assinatura de um Acordo Geral. Ainda não se sabe se a sua formalização terá a assinatura dos chefes de Estado de ambos os países.

O primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, ao regressar da sua recente visita ao país vizinho não deu pormenores sobre o tema. Justificou que tinha de informar primeiro, o presidente da República, Evaristo Carvalho, e os titulares de outros órgãos de soberania.

Tecnicamente, São Tomé e Príncipe tem duas províncias petrolíferas: a Zona Económica Exclusiva (ZEE) e a Zona de Desenvolvimento Conjunto (ZDC) com a Nigéria.

Entretanto, o arranjo a ser feito não será semelhante ao que o arquipélago tem com a Nigéria, garantiu o diretor executivo da Agência Nacional do Petróleo, ANP.

«Com a Guiné Equatorial não há qualquer conflito fronteiriço [como acontecera com a Nigéria e levou à criação da Zona Conjunta]. As fronteiras foram delimitadas em finais de 90. Existem blocos ao longo da fronteira, como o 2 e o 3, cujos limites tocam os blocos do outro lado e vice-versa», explicou Olegário Tiny em entrevista exclusiva a e-global.

«Pode acontecer que existam estruturas nos nossos blocos que ultrapassem essa fronteira, tanto do nosso como do outro lado. Quando fizermos estudos e identificarmos as estruturas é que podemos saber se elas extravasam o nosso território nacional para outro lado. E quando a Guiné equatorial fizer estudos idênticos poderão chegar a conclusões semelhantes», acrescentou.

Quer dizer, o que será negociado são “estruturas existentes nos blocos que são comuns aos dois lados. Teremos que assinar um acordo geral, em que os Estados chegam a conclusão que é preciso cooperar para encontrar as melhores soluções técnicas para aquela situação e até políticas em alguns casos”, sublinhou o responsável.

Depois haverá um acordo técnico específico, envolvendo empresas que estão a trabalhar nesses dois blocos, de um lado e do outro. Por exemplo, o bloco 2 do lado santomense, corresponde a 22 da parte equato-guineense. Estando uma empresa na Guiné equatorial com os estudos sísmicos feitos e quando se fizer a perfuração nessa estrutura e identificar é que se vai dizer para explorar os recursos que estão aqui, precisamos a colaboração da empresa que estiver do outro lado.

«As partes vão sentar-se e negociar um acordo que defina um regime jurídico, fiscal e económico para ver como serão partilhadas as despesas relacionadas com a exploração, o desenvolvimento e a produção, bem como os respetivos produtos extraídos», clarificou Olegário Tiny.

Para lidar com o assunto, o Conselho de Ministros criou uma Comissão Nacional liderada pelo ministro dos Recursos Naturais, Osvaldo Vaz, para conduzir as negociações com a Guiné equatorial. No plano político são os ministros que intervêm e no técnico é a ANP. Mas ainda não se chegou a resultados concretos.

Uma das últimas sessões do Conselho de Ministros orientou os membros do Governo, particularmente a senhora Ministra dos Negócios Estrangeiros no sentido de “acelerar démarches”, com vista à realização, o “mais urgente possível”, da comissão mista entre São Tomé e Príncipe e a Guiné Equatorial para se definir um campo amplo de cooperação entre os dois vizinhos.

Os domínios de cooperação já estão identificados: hidrocarbonetos, transportes aéreos e provavelmente marítimos, bem como a Educação, na vertente formação de quadros.

A delegação governamental que visitou recentemente a Guiné Equatorial integrou os titulares das referidas áreas e ainda das Finanças, assim como uma representação do setor privado.

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