São Tomé e Príncipe

STP: Evaristo Carvalho espantado e indignado com o Governo

O Presidente da Republica de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, manifestou esta sexta-feira uma profunda indignação e espanto com a declaração do governo na retirada de confiança no Procurador-Geral da República.

Evaristo Carvalho manifestou o seu espanto através de uma declaração à Nação, no âmbito da polémica entre a Diretora da Policia Judiciária e o Procurador-Geral da República.

Na mensagem, o Presidente Evaristo Carvalho disse que “foi com espanto e profunda indignação, enquanto garante do regular funcionamento de todas as instituições da República que tomei conhecimento de um comunicado do Conselho de Ministros que declara ostensivamente ter retirado confiança ao Procurador-Geral da República”.

O Chefe de Estado disse que “a nação inteira e a comunidade democrática esperam do Governo uma retratação imediata nos seus propósitos para que possa vingar o Estado de direito e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias”.

Sobre o comunicado do conselho de ministro Evaristo Carvalho disse que “o comunicado do Conselho de Ministros, para além de inexistente, é um claro ato de diversão e de deslealdade institucional, que se tornou costumeiro desde a entrada em funções do atual Governo”, referiu o chefe de Estado. A divulgação do comunicado do Governo “fere as regras básicas de unicidade do Estado, da cortesia institucional, da separação dos poderes e da independência do Ministério Publico”.

“Não pode o Governo duvidar ou tergiversar sobre o papel e as competências do Ministério Público. Este órgão não retira, de modo algum, a sua legitimidade da confiança do Governo, importando clarificar que o Governo apenas participa no mecanismo formal de indigitação do Procurador-Geral da República, que uma vez nomeado pelo Presidente da República, não mantém qualquer laço de subordinação hierárquica ou de tutela com o Governo”, acrescentou o Evaristo de Carvalho.

Evaristo Carvalho lamentou ainda que “o país chegou ao limite da tolerância que permite ao Estado de direito democrático e da separação de poderes, particularmente entre o executivo e o judicial, no caso vertente, entre o Ministério Público e o Governo”.

Na última quinta-feira, o governo numa decisão tomada em Conselho de Ministros decidiu retirar confiança ao Procurador-Geral da República, PGR, no âmbito de desentendimento com PJ, face ao desaparecimento de droga, tendo-o exortado a dar prosseguimento a um amontoados de processos-crimes retidos no Ministério Público.

© e-Global Notícias em Português
Comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Topo