STP: Evaristo Carvalho não vai “ceder a pressões”

O Presidente da República disse que vai cumprir escrupulosamente os procedimentos constitucionais e legais com vista à instalação da nova Assembleia Nacional, com a tomada de posse dos deputados, assim como a designação à luz dos resultados eleitorais e a nomeação e posse do elenco governamental.

O chefe de Estado reafirmou que “a democracia santomense segue o seu rumo” e jamais quebrará “esta tradição democrática e constitucional da vivência política do país”, recordando o processo ocorrido em 2014, em que o ADI obteve maioria absoluta, e que decorreu com “normalidade, sem atropelos nem imposições”.

«Cumprirei escrupulosamente os preceitos constitucionais em vigor, bem como todas as leis que me obrigam, exercendo todas as prerrogativas que as minhas funções e o meu mandato me conferirem. (…) Fá-lo-ei na estrita observância da Constituição e das leis, na defesa dos superiores interesses do povo santomense e na execução da sua vontade soberana, livremente expressa nas urnas, sem ceder a pressões de qualquer natureza ou origem que sejam.»

ADI venceu as eleições com 25 mandatos. O MLSTP/PSD obteve 23 assentos, a Coligação PCD/MDFM-UDD, 5 e o Movimento de Cidadãos Independentes, 2.

Os sociais-democratas e a Coligação têm insistido que garantem sustentabilidade parlamentar para governar. Entregaram há dias a Evaristo Carvalho, um dossiê com a assinatura dos 28 deputados que confirma a aliança entre as duas forças reafirmada numa Declaração Conjunta, após o acordo de incidência parlamentar firmado no início de setembro.

O ADI, cujo presidente, Patrice Trovoada, se ausentou do país antes da proclamação dos resultados definitivos pelo Tribunal Constitucional, tem estado em consultas com o corpo diplomático e organizações da sociedade civil em busca de consensos para a governação. Manifestou também o desejo de conversar com as outras forças políticas, o que ainda não aconteceu.

Face aos protestos dos últimos dias, devido à crise energética, o chefe de Estado entende que “as instituições encarregadas da manutenção da ordem pública e da proteção dos cidadãos devem melhorar os mecanismos de vigilância e de prevenção de atos ilícitos, por forma a poderem identificar e responsabilizar judicialmente, os respetivos protagonistas e os seus eventuais mentores”

«Nada pode justificar, nem mesmo a ocorrência de falhas lamentáveis no fornecimento de energia elétrica, que se queira provocar o caos e a desordem no país, passando por cima da lei, erguendo barricadas nas estradas, queimando pneus, cortando vias de acesso, impedindo a liberdade de circulação dos cidadãos, proferindo ameaças graves contra uns e outros, instigando a violência, a xenofobia, até mesmo o ódio contra determinados cidadãos. Não, não e não! Isto não é santomense. Não podemos tolerar essas práticas no nosso País, que em nada contribuem para a boa convivência democrática, reforço da cidadania, coesão nacional, estabilidade política e paz social, indispensáveis ao processo de desenvolvimento e progresso do país», sublinhou.

A empresa de água e eletricidade, EMAE, só está produzir 7 Megawatts, quando o abastecimento normal exige 20 Megas.

Evaristo Carvalho garantiu que as instituições estão a funcionar normalmente e apelou aos dirigentes das formações políticas e das organizações da sociedade civil para que se abstenham de “declarações e iniciativas que possam concorrer para o agravamento do clima de alguma tensão atualmente existente”.

Foi a primeira comunicação ao país de Evaristo Carvalho após as eleições, a tensão pós-eleitoral no processo de apuramento e os protestos por falta de energia elétrica.

 

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