São Tomé e Príncipe

STP: Executivo procura contornar as ameaças de greve

Parlamento de São Tomé e Príncipe

A greve dos professores durou um dia. O governo evitou as dos setores da Saúde e das Finanças. Na empresa Agripalma, situada no sul do país e sob a gestão do grupo franco-belga Socfin, uma parte dos trabalhadores, particularmente os que fazem o corte de andim, paralisou as atividades.

Nos três setores públicos, foram assinados Memorandos de Entendimento, entre o governo e os respetivos sindicatos.

Em termos gerais, as causas da insatisfação que provocaram a paralisação ou ameaças de greve relacionam-se com o reajuste salarial, a implementação dos Estatutos de Carreira, melhoria das condições de trabalho.

Na Educação, por exemplo, o Sinprestep e demais sindicatos do setor acusaram o executivo de pretender alterar o entendimento que já tinha sido alcançado no que respeita ao reajuste salarial.

A tutela considerou a paralisação de “ilegal”, porque as partes ainda estavam em negociações.

O consenso entre as partes, que a e-Global teve acesso, diz, entre outros aspetos, que “a implementação do reajuste salarial terá efeito retroativo a partir de janeiro de 2021” e beneficiará também os professores reformados.

“Iniciar o processo de promoção, de acordo com as regras da Administração Pública santomense, respeitando o acordo com FMI”. A propósito, o governo sugeriu criar as condições para que os representantes sindicais tenham um encontro com o FMI, “para se inteirarem do programa assinado com a referida instituição”.

Entretanto, “os sindicatos e o governo comprometem-se a trabalhar na revisão dos Estatutos da Carreira Docente”.

O líder da Sinprestep, Gastão Ferreira, explicou que a Covid-19 facilitou o rápido entendimento com o governo. “Se não fosse a questão da Pandemia, possivelmente as coisas não teriam este desfecho que tiveram…”. Porém, avisou que a luta não terminou.

No caso da Saúde, o principal móbil anunciado para decretar a greve que deveria ter iniciado a 2 de fevereiro, é a crise medicamentos, reagentes e outros consumíveis, que tem estado na origem de reações violentas de alguns utentes, pondo em causa a segurança dos profissionais de Saúde.

“Suspendemos o projeto de greve geral, porque o governo garantiu que já adquiriu uma parte de medicamentos e reagentes, e que já está no país para minimizar a crise. Prometeu que durante esta semana e a próxima chegarão mais medicamentos, regentes e consumíveis, para repor o stock”, explicou Ramón dos Prazeres.

A hipótese de uma greve na Saúde já tinha sido aventada em dezembro último, na sequência de um encontro entre o sindicato dos médicos e o governo, pelas razões apontadas.

A e-Global pediu uma reação do ministro da Saúde, já que o executivo não tinha feito qualquer comentário sobre o assunto.

Edgar Neves comentou, há cerca de um mês, que “era preciso separar os medicamentos essenciais dos não essenciais. Há todo um processo habitual de aquisição que está em curso. Leva tempo, é bastante burocratizado infelizmente, mas todo o esforço está sendo feito para que as compras consigam chegar o mais rapidamente ao país. O essencial, nós temos. Basta ver os indicadores. Contudo, o governo fará tudo para que não haja rotura de stock”.

Este é um problema antigo. Periodicamente é anunciada a aquisição de medicamentos e outros consumíveis, mas os produtos esgotam em pouco tempo. Por vezes, nas unidades de saúde aspirina e paracetamol estão esgotados. Desconfia-se que parte das aquisições é desviada para o mercado paralelo, através de vendedores ambulantes e profissionais de saúde que têm farmácias particulares ou trabalham em algumas clínicas.

O questionamento foi feito por alguns deputados numa das últimas sessões do parlamento. “Essa declaração foi muito grave para nós”, comentou o porta-voz dos sindicatos da Saúde e o assunto foi debatido na reunião com o executivo.

Com os trabalhadores das Finanças, o ministro de tutela, Osvaldo Vaz, e o sindicato chegaram também a um entendimento, cujos detalhes não foram divulgados. Mas tudo aponta que os funcionários do setor estão a fazer resistência que respeita à implementação do reajuste salarial. Esta iniciativa do executivo, que em termos globais, tem a anuência das centrais sindicais, porque procura fazer justiça salarial, melhorando, sobretudo, as remunerações de baixo escalão.

Em Agripalma, de acordo com uma fonte da empresa, a greve não teve o envolvimento do comité sindical na empresa. Por isso, também é vista como ilegal. Os trabalhadores do campo, que tiram a matéria-prima para a produção do óleo de palma reivindicam a melhoria de condições laborais e um aumento de salário em 100 por cento. 

Fonte do Ministério do Trabalho disse que uma reunião conciliatória entre a Direção dessa unidade fabril e os sindicatos falhou, devido à ausência dos membros do Conselho de Administração da Agripalma. 

De notar, que a Agripalma foi uma das empresas que contribuiu de forma positiva para o desempenho económico do país em 2020, com a exportação do azeite de palma, amenizando o impacto na economia por causa da pandemia.

O primeiro-ministro considera que ao contornar as paralisações no setor público o executivo reforçou o cenário de estabilidade social e governativa, admitindo, contudo, que o processo é “dinâmico e o dever do governo é encontrar formas de pacificação da sociedade”.

“Mais do que paz política, nós precisamos de paz social. E paz social é resolver o problema das pessoas”, acrescentou Jorge Bom Jesus, que se mostrou convencido de que “a pouco e pouco”, o seu governo vai conseguir “ultrapassar” os focos de tensão laboral que estão a acontecer “num tempo excecional, num tempo difícil” em que “é preciso a colaboração de todos”.

A postura de diálogo e entendimento do executivo foi saudada pelas bancadas parlamentares que sustentam o governo, nomeadamente o MLSTP / PSD e a Coligação PCD/MDFM-UDD.

Por sua vez, o deputado, Levy Nazaré, do ADI da oposição, e vice-presidente da Assembleia Nacional, entende que o governo liderado por Bom Jesus está numa espécie de período de graça prolongado, devido à pandemia da Covid-19.

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