STP: Governo de Bom Jesus pede calma à população

O Governo de São Tomé e Príncipe, liderado pelo Primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, exortou esta segunda-feira a população a manter a calma face à situação reinante no Tribunal Constitucional, em que dois dos cinco juízes decidiram pela recontagem de votos das eleições presidenciais de 18 de Julho enquanto outros três decidiram remeter uma carta ao Presidente da República alegando o anormal funcionamento deste Tribunal.

A reação do governo foi manifestada num comunicado lido pelo Secretario de Estado da Comunicação Social, Adelino Lucas, tendo em conta o acórdão nº9/2021 do Tribunal Constitucional, tornado público domingo, assinado por dois dos cinco Juízes Conselheiros, ordenado para a recontagem de votos de 18 de julho face a um recurso interposto por um dos candidatos.

Adelino Lucas acrescentou que esta reação do governo deve-se ainda a uma carta “remetida hoje ao Presidente da República, com cópia para Primeiro-ministro, assinada pelos 3 Juízes deste Tribunal que não subscreveram o referido acórdão, alegando o seu anormal funcionamento deste Tribunal”.

“Em face da situação reinante no Tribunal Constitucional, o Governo tudo fará, em concertação com os outros Órgãos de Soberania, para encontrar uma rápida solução para a situação, dentro dos limites da lei, de forma a que o processo eleitoral em curso e o próprio regime democrático não sejam colocados em causa e que a imagem do País não seja, de alguma forma, beliscada”, disse Adelino Lucas.

O porta-voz do Executivo sublinhou que “o governo exorta toda população para se manter calma e serena e não seguir os discursos incendiários de alguns políticos irresponsáveis, que apenas querem satisfazer os seus interesses particulares e não se preocupam com o bem comum e com as grandes conquistas que o País tem alcançado, no que toca à consolidação da democracia, do Estado de Direito e a garantia da paz social”.

Lucas disse ainda que “o governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe defende e respeita o sacrossanto princípio constitucional que estabelece a separação e interdependência dos Poderes, pelo que, nunca se intrometeu, não se intromete e jamais se intrometerá na esfera de competência de outros Órgãos de Soberania e nunca orientou ou tentou, de alguma forma, adulterar ou influenciar as decisões dos Tribunais”.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *




Artigos relacionados

Entrevista a Jacsson Santos: Especialista afirma que “Trading” online exige responsabilidade e literacia financeira

Entrevista a Jacsson Santos: Especialista afirma que “Trading” online exige responsabilidade e literacia financeira

O mercado financeiro online está em forte expansão na Europa, com mais de 17 milhões de “traders” ativos e um…
FMI aconselha BCE a fazer apenas mais um corte de juros este ano

FMI aconselha BCE a fazer apenas mais um corte de juros este ano

O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende que o Banco Central Europeu (BCE) deve limitar-se a mais um corte de 25…
Irão: Explosão em porto causa mais de 20 mortos e 800 feridos

Irão: Explosão em porto causa mais de 20 mortos e 800 feridos

Uma explosão, na manhã de sábado, em Shahid Rajaee, o maior porto comercial do Irão, perto da cidade de Bandar…
Quem irá suceder ao Papa Francisco? Conheça os preferidos para o maior cargo da Igreja Católica

Quem irá suceder ao Papa Francisco? Conheça os preferidos para o maior cargo da Igreja Católica

O Papa Francisco faleceu esta segunda feira, aos 88 anos de idade, deixando a Igreja Católica sem o seu líder…