São Tomé e Príncipe

STP: Governo de Patrice Trovoada escondeu dívidas

O Fundo Monetário Internacional acusou o governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada de ter escondido dívidas e despesas num montante total de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Por isso, São Tomé e Príncipe está atualmente com uma dívida “praticamente descontrolada”.

«Quando estivemos cá em abril, descobrimos que tinham sido feitas despesas na ordem dos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) que não tinham entrado nas contas que nos tinham sido apresentadas anteriormente», justificou Xiangming Li, chefe da missão do FMI para São Tomé e Príncipe.

Até ao final do ano passado, o FMI garantia que a situação macroeconómica do país era “boa”. O governo de Patrice Trovoada escudava-se nas declarações das instituições internacionais para fazer propaganda da sua gestão.

Seis meses depois, o diagnóstico do Fundo é outro. O executivo terá que tomar medidas “muito difíceis” para controlar a gravidade da situação.

Confrontado por jornalistas sobre esta constatação relativamente tardia da situação económico-financeira do país, a representante do FMI acrescentou:

«Também descobrimos que o tesouro tinha autorizado algumas entidades públicas a contraírem empréstimos junto dos bancos comerciais e esses empréstimos representam 1% do PIB».

«Os 2% de despesas que não estavam contabilizadas e 1% dos empréstimos contraídos pelas entidades públicas nos bancos comerciais significam um aumento de 3% do défice, o que faz com que o país exceda o indicador de referência estabelecido”, reiterou Xiangming LI.

No final de semana, a missão conjunta do FMI, BM e ONU encontrou-se com uma comissão especializada da Assembleia Nacional, encarregue dos assuntos económicos e financeiros, que contou com a participação do presidente do parlamento, Delfim Neves.

A missão apresentou “os desafios que se colocam ao país” e como ultrapassá-los.

«O nível de endividamento do país está neste momento a 90%. Isso significa que por cada dólar que o país tem, 90 são dívidas, ou seja, o país neste momento equivale a 90 por cento do PIB”, refere o FMI, sublinhando que esse valor “está bastante acima” do indicador de referência estabelecido, de acordo com os padrões internacionais.

A representante da instituição prometeu “nos próximos anos trabalhar com as autoridades, no âmbito do programa, no sentido de fazer com que o nível do endividamento fique abaixo do indicador de referencia”.

O FMI esclarece que caso não seja possível fazê-lo, o país terá que fazer uma reestruturação da dívida, antes de poder ter qualquer tipo de programa com o FMI.

A instituição insiste que o valor da dívida do arquipélago “é crítico”. Existe o interesse em continuar a apoiar São Tomé e Príncipe, mas é necessário ter “um orçamento equilibrado em termos de receitas e despesas”.

O representante do Banco Mundial partilha a ideia do FMI e manifesta-se também “preocupado” com a situação macroeconómica do país.

«Estamos cá juntos, Nações Unidas, FMI e Banco Mundial para partilhar a nossa preocupação com a situação macroeconómica do país e queremos chamar a atenção das autoridades para isso», disse o representante do BM.

«A nossa ideia é reformar o setor energético. Este setor tem muitos problemas ligados aos preços dos combustíveis na ilha, que não têm nada a ver com a realidade. E, por outro lado, com o funcionamento da produção e distribuição da eletricidade”, referiu Oliver Lambert.

O BM é o maior parceiro santomense no financiamento do setor energético. As soluções para esta área passam pelo investimento nas fontes renováveis de energia.

A missão conjunta do FMI, Banco Mundial e das Nações Unidas que se encontra no país a avaliar a situação macroeconómica, está a ter encontros com a classe politica, empresarial e a sociedade civil.

Tempos difíceis que os santomenses terão que enfrentar. Os parceiros internacionais pedem “empenho e o esforço de todos”.

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