STP: Governo entrega programa no Parlamento para começar a corrigir anomalias herdadas

O governo entrega esta quinta-feira o seu programa para começar a corrigir as anomalias detetadas na radiografia feita, cerca de duas semanas após assumir funções.

Os dados apresentados pelo primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, e o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, aos deputados no debate sobre o Estado da Nação “provisório e incompleto” esta quarta-feira, revelam que a situação é “muito grave”.

Por exemplo, a dívida pública que inclui a dívida externa, saiu de 260 milhões de dólares em 2014, para “um total de 587 milhões, sem incluir as dívidas dos setores autónomos”. A este montante se inclui 92 milhões de dólares do fornecimento de combustível pela empresa angolana Sonangol, à Empresa de Água e Eletricidade, EMAE.

“Vários setores têm dívidas que não estão registados no tesouro”, entre eles as câmaras distritais. A dívida “cresce de forma preocupante”, apesar do perdão concedido em 2007.

A taxa de inflação em novembro já se situa em 8,4%, contra 6,4 por cento em 2014. “O défice da balança comercial até novembro já está em 107 milhões de dobras”, mais de 4 milhões de euros.

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) saiu de 6,5% em 2014 para 3,9 em 2017 e “contrariamente a estimativa inicial de um aumento para 5 por cento em 2018, este deverá fixar-se a um nível bem inferior entre os 2 e 3%”.

O número de funcionários públicos aumentou de 7700 em 2014 para 9700, e não inclui os setores autónomos.

“Nós recebemos a conta de Tesouro em 4 de dezembro, com um valor de 16 milhões de dobras (cerca de 700 mil dólares norte-americanos). A Direção de Impostos tem 13 milhões de dólares por cobrar, onde se inclui 6 milhões das empresas públicas.

As reservas internacionais líquidas cobrem atualmente apenas dois meses de importação, “pondo em risco a âncora cambial da dobra (moeda nacional) face ao euro”.

«Este indicador é deveras preocupante, dado que a ancoragem da nossa moeda a euro tem sido um dos tentáculos de controlo da inflação e um fator adicional de confiança dos agentes privados», explicou o chefe do governo.

«Nós não estamos a diabolizar», acrescentou Jorge Bom Jesus, referindo-se também a dividas contraídas que requerem explicações, considerando, por isso, que alguns são casos de polícia.

«O que conta em definitivo é a decisão da justiça que esperamos célere, isenta e sustentada de factos provados», disse Jorge Bom Jesus. Por outro lado, “as infraestruturas sociais e produtivas são incipientes e com um elevado nível de ociosidade, um tecido empresarial ainda embrionário e com fraca capacidade de criação de emprego”, explicou.

O fardo da dívida, a par da regressão económica, provocou a explosão do desemprego e “o futuro do país está comprometido”.

«Gastou-se muito em comunicações e viagens. Que benefícios concretos resultaram destas viagens? Enquanto isso, o subsídio dos idosos, regista um atraso de 2 anos», comparou o primeiro-ministro.

Os números avançados indicam que Patrice Trovoada gastou mais de 600 mil dólares em viagens e 1 milhão de dólares em comunicações.

Jorge Bom Jesus lamentou que o ex-primeiro-ministro tenha abandonado o país sem proceder a passagem de testemunho.

«A garantia da continuidade do estado ficou comprometida. Mesmo nos setores onde tal passagem se processou, os atos ficaram marcados por alguma sonegação importante de informações», explicou.

A bancada da ADI saiu em defesa das realizações do executivo cessante. “A verdade, senhor Primeiro Ministro é que São Tomé e Príncipe está melhor do que em 2014, quando o ADI assumiu o poder, através de uma maioria absoluta naquilo que sobretudo diz respeito ao desenvolvimento humano”, declarou Abenilde d´Oliveira, líder da bancada parlamentar do maior partido da oposição.

O novo executivo quer “ultrapassar esses constrangimentos”, mas acredita que isso tem que ser “sustentado” num esforço conjugado com as instituições financeiras e de desenvolvimento multilaterais entre as quais se destacam o Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, União Europeia, Banco Africano de Desenvolvimento e parceiros bilaterais e multilaterais como Portugal, Nigéria, Angola, Brasil, Guiné Equatorial, Timor Leste e a República Popular da China.

«São Tomé e Príncipe é hoje um país pobre. Pobre, mas com sentimento de dignidade. Os dirigentes do país, a todos os níveis devem assumir essa condição de pobreza e agir para transformar o país, criando prosperidade para todos. Não podemos ser dirigentes ricos de um país pobre. Não podemos invocar a condição soberana para ter comportamentos, ações e atitudes de país rico. Ser pobre e ter dignidade não são conceitos antagónicos», sublinhou Jorge Bom Jesus.

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