São Tomé e Príncipe

STP: Governo entregou ao Ministério Público o dossiê sobre “dívidas ocultas” do executivo de Patrice Trovoada

(C) Governo STP

O governo são-tomense enviou esta segunda-feira ao Ministério Público os documentos relacionados com as “dívidas ocultas” pelo anterior executivo ao Fundo Monetário Internacional (FMI), avaliados em mais de 70 milhões de dólares. A e-Global teve a confirmação junto de uma fonte do Ministério das Finanças.

Em conferência de imprensa, em São Tomé, o chefe do Governo, Jorge Bom Jesus, anunciou que o Ministério Público pediu ao executivo para remeter à instituição toda a informação relativa às chamadas “dívidas ocultas”, superiores a 70 milhões de dólares (quase 65 milhões de euros).

“Com as intervenções do FMI ficaram claras que essas dívidas são enormes. Há muitas que não foram registadas pelo Tesouro ou pelo gabinete de gestão de dívidas. O Ministério Público solicitou ao governo a lista dessas dívidas ocultas e tudo faremos para que as coisas sejam esclarecidas”, disse, por sua vez, o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz.

Em junho, no final de uma missão, o FMI acusou o governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada (2014-2018) de ter escondido várias dívidas e despesas, que colocaram São Tomé e Príncipe numa situação de endividamento “praticamente descontrolada”, o que obriga a “tomar medidas muito difíceis”.

A chefe da missão, Xiangming Li, afirmou na ocasião que tinham sido descobertas “despesas na ordem dos dois por cento do Produto Interno Bruto (PIB) que não tinham entrado nas contas que tinham sido apresentadas anteriormente”.

Outra questão oculta no sistema financeiro nacional tem a ver com as notas de 200 dobras. O novo conselho de administração do Banco Central, liderado por Américo Barros, descobriu anomalias nas notas emitidas e postas em circulação pelo anterior conselho de administração, em Janeiro do ano 2018 e ordenou a sua recolha.

O primeiro-ministro anunciou que «as “famosas” notas de 200 dobras estão a ser investigadas em Londres».

Jorge Bom Jesus disse ao país que, neste momento, o Procurador-Geral da República, Kelve de Carvalho, e o Governador do Banco Central, Américo Barros, estão em Londres, para junto a empresa britânica De La Rue, esclarecer o caso das referidas notas.

Várias denúncias de corrupção foram feitas durante o processo. O Ministério Público já deduziu acusação contra os ex-administradores do Banco Central no âmbito do processo das notas de dobras.

«As famosas notas de 200 dobras vão ser refeitas, precisamente por causa do acumulado de incongruências. Não há outra solução, e este processo está neste momento em curso», afirmou o primeiro-ministro.

Por outro lado, o executivo informou que há várias obras já entregues pelas empresas de construção e negócios feitos com o Estado há mais de dois anos que ainda não estão pagos. Entre as obra, figuram o liceu do distrito de Lobata, no norte de São Tomé, e alguns edifícios emblemáticos da capital, designadamente o Tribunal de Contas, a Agência Geral de Regulação (AGER) e o Tribunal Constitucional.

 

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