São Tomé e Príncipe

STP: Investidores privados beneficiam de ambiente mais favorável para investir

Os operadores privados interessados em investir no sector da energia em São Tomé e Príncipe, beneficiam actualmente de melhor ambiente para implementar o negócio.

Com apoio do Fundo Global para o Ambiente, foi validado nesta semana o documento orientador, que define o papel e as responsabilidades que cada uma das instituições do país deve assumir para desenvolver o sector da energia.

A crise de energia em São Tomé e Príncipe é crónica. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em parceria com o Fundo Global está a apoiar o Governo no sentido de melhorar o ambiente para facilitar o investimento privado.

A nova legislação em vigor permite ao operador privado produzir e vender energia para a rede de distribuição da empresa estatal, a EMAE.

De acordo com Marie d’Arifat, a consultora internacional que trabalhou com o Governo na elaboração do documento orientador, “como investidor, o primeiro passo que qualquer pessoa deve dar é ir ter com o Governo e a Direção Geral de Energia (DGE) onde é apresentado o projeto; a DGE  deve submeter o projeto à Autoridade Geral de Regulação (AGER) e esta esta entidade que  define o que vai ser feito, nomeadamente a a interconexão com a rede e todas as regras técnicas; se a AGER aprovar o projeto, dá essa informação ao Governo e, a partir daí, pode ser emitida a licença e o operador vem trabalhar em São Tomé.”

Visando pôr fim à crise de energia no país, o investimento privado nas energias renováveis é a prioridade do Governo.

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