São Tomé e Príncipe

STP: Onze arguidos no processo do naufrágio do “Amfitriti”

A Procuradoria-Geral constituiu onze arguidos no processo-crime relativo ao naufrágio do navio “Amfitriti”. Os arguidos estão acusados de “18 crimes de homicídio negligente (…) e condução perigosa de meio de transporte”, lê-se na nota da Procuradoria-Geral da República distribuída à imprensa.

“Homicídio negligente” também é a acusação que o Ministério Público avançou para os dois alegados responsáveis pelo desaparecimento da embarcação Santo António.

Os acidentes ocorreram quando faziam a ligação entre as duas ilhas: “Amfitriti” em abril passado e “Santo António” em junho de 2017.

Por último, a PGR anunciou também a constituição de cinco arguidos no caso de gratificação pela queima de notas do Banco Central, com os suspeitos a serem acusados de “peculato”. Por isso, “foi requerida a declaração de perda a favor do Estado de vantagens patrimoniais obtidas pelos arguidos”.

Uma Comissão de Inquérito ao Banco Central recomendou a devolução imediata do valor da gratificação superior a 4 milhões e meio de dobras, cerca de 180 mil euros, pagos à margem da NAP [norma do Banco] e instou o Ministério Público a apurar “responsabilidades criminais” das irregularidades constatadas no processo de emissão de novas Dobras e a adjudicação da nova sede do BCSTP.

O Ministério Público considera ter concluído a fase de instrução preparatória destes processos, na qual “realizaram-se dezenas de buscas em vários setores da administração pública, tendo sido recolhidas diversas documentações, dados bancários e inquiridos mais de três dezenas de testemunhas”, especifica a nota.

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