STP: Oposição acusa Evaristo Carvalho de conivência com a ingovernabilidade do país

A oposição acusou o presidente da República de ser “conivente com a intolerável situação de ingovernabilidade” que vive o país, ao fugir “claramente as suas responsabilidades ao não cumprir as suas atribuições constitucionais”.

No seu pronunciamento, aguardado com expectativa, “nada disse que pudesse tranquilizar a nossa população nem tão pouco apresentou medidas urgentes e suscetíveis de pôr cobro a essa insustentável situação político-institucional que vive o país.

O MLSTP/PSD e a Coligação reagiram à mensagem de Evaristo Carvalho à nação.

Esperavam que, “no mínimo”, o presidente da República informasse à nação o paradeiro certo do primeiro-ministro que numa “atitude de manifesto desprezo e desrespeito” pelo povo abandonou o país há mais de 20 dias, sem dar qualquer explicação, diz o comunicado lido pelo presidente da Coligação PCD/MDFM-UDD.

As duas forças refutam a interpretação do chefe de Estado, segundo a qual “a formação do governo esteja condicionada à tomada de posse dos deputados à Assembleia Nacional”, porque não está na Constituição, disse Arlindo Carvalho.

Evaristo Carvalho socorreu-se dalei eleitoral. Ela estabelece que 30 dias depois de proclamados os resultados definitivos pela Assembleia de Apuramento Geral no Tribunal Constitucional, os novos deputados à Assembleia Nacional tomam posse, e só depois o Presidente da República chamará os partidos políticos para formar Governo, de acordo com os resultados eleitorais.

“Desde o advento da democracia, as nossas instituições vêm observando, mais ou menos, as mesmas práticas, que se tornaram consensuais entre nós”, lembrou o chefe de Estado santomense.

O Presidente recordou que “a legislatura, que agora chega ao termo normal de quatro anos, teve o seu início a 22 de novembro de 2014, com a tomada de posse dos deputados eleitos nas eleições legislativas de 12 de outubro de 2014, isto é, 40 dias depois”.

Porém, exortaram, mais uma vez, o chefe de Estado a “iniciar imediatamente contactos com os partidos políticos para a formação do governo, de acordo com os preceitos constitucionais, de modo a pôr cobro ao vazio do poder e às consequências que poderão advir do prolongamento dessa situação”.

Por outras palavras, “que se encontre uma solução governativa sustentável que ponha fim a esta crise política institucional criada pelo líder do ADI”.

Os dois partidos lamentaram ainda a tentativa de Evaristo Carvalho em “branquear a responsabilidade do governo de Patrice Trovoada pela crise energética jamais vivida no país”.

Disseram que compreendem “a revolta e a indignação” dos cidadãos, mas apelaram à “calma e ponderação, no sentido de se evitar que o património coletivo seja destruído”.

O MLSTP e a Coligação entendem que o governo e a Direção da EMAE nunca deveriam deixar que os grupos de geradores chegassem ao ponto de “completa inoperância por falta de manutenção”.

No que respeita ao convite feito por “alguns quadros” do ADI para um encontro nos dias 5 e 6 de novembro com a Coligação PCD/MDFM-UDD e o MLSTP/PSD, estes partidos concorrentes às últimas eleições propuseram a antecipação da reunião para 31 de outubro, “tendo em conta o período crítico que o país atravessa”, mas não receberam qualquer resposta.

O líder do MLSTP/PSD enfatizou, por sua vez, que a partir de 7 de outubro o “quadro político mudou e ninguém pode continuar a agir como se nada tivesse acontecido, como se o povo não se tivesse pronunciado nas urnas com resultados claramente a favor do MLSTP mais a Coligação PCD/MDFM-UDD.

«Eu quero deixar muito claro que a oposição não tem pressa de ir para o poder. Nós esperamos pacientemente durante 4 anos, esperamos que o povo se pronunciasse e hoje o povo deu uma resposta e não pode haver autismo, seja ao nível do Presidente, seja de quem for», sublinhou Jorge Bom Jesus.

Para os referidos partidos “o país está parado, as instituições adormecidas e os governantes ausentes”.

«Há muita sonegação de informação. Há muitos dossiês a serem deslocados, inclusivamente nas câmaras, ao nível dos ministérios. Nós sabemos. (…) Estamos a falar de uma letargia, paralisia total em que naturalmente os que estão, neste momento, em final de mandato, aproveitam para, nalguns casos, queimar documentos e praticar outros atos ilícitos de saque ao Estado», acusou ainda Bom Jesus.

Por outro lado, o Movimento de Cidadãos Independentes informou, por sua vez, em comunicado que não tem “acordo com qualquer partido político” e jamais fará parte de problemas que possam “amargar e constranger” a paz de São Tomé e Príncipe e do seu povo.

O ADI deu a entender diversas vezes que contaria com o MCISTP para alargar a sua base parlamentar para 27 deputados.

O Movimento manifestou “elevada preocupação” com os acontecimentos jamais registados na nossa história recente e que abalam o país, depois das eleições de 7 d outubro.

O Movimento que elegeu dois deputados no distrito de Caué, única circunscrição onde concorreu, apelou à “calma, serenidade e bom senso de todos, na salvaguarda de segurança e bem-estar do povo santomense, porque a violência não nos leva a lado nenhum (…) e em nada contribui para o desbravamento do caminho de desenvolvimento que tanto auguramos”.

O MICSTP está disponível em concertar com outras forças políticas, “para que se encontre um caminho que nos ajude a ultrapassar a situação atual” e que o país “resgate a paz, harmonia e concórdia, fatores que sempre nos caracterizaram a atingir premissas necessárias para o nosso alavancamento”.

 

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