O MLSTP/PSD e a Coligação PCD/MDFM-UDD formalizaram esta quarta-feira a intenção de formar o governo por ter garantido a sustentabilidade parlamentar, de acordo com os resultados provisórios das eleições.
«Nós, os partidos da oposição declaramos ter condições com 28 deputados poder assumir a liderança do próximo governo», declarou o presidente do MLSTP/PSD.
Por sua vez, o presidente da Coligação, Arlindo Carvalho, revelou que «fizemos todas as simulações e não há hipótese nenhuma do ADI conseguir qualquer mandato, pelo que considerando o Acordo de Incidência parlamentar entre o MLSTP e a Coligação estamos em condições de assumir a próxima governação».
Delfim Neves, diretor de campanha da Coligação, de forma detalhada explicou que com base na reivindicação do ADI e tomando em conta os três distritos cujos trabalhos de apuramento distrital ainda não foram concluídos, fizeram os cálculos.
«Estando fechado o processo em Caué, em Lembá e em Lobata, nos outros três distritos que ainda faltam [Água Grande, Mé- Zóchi e Cantagalo] não há menor possibilidade de haver alteração, mesmo chegando-se ao absurdo de passar todos os votos nulos e brancos para o ADI. Temos hoje dados suficientes que a oposição ganhou estas eleições», reiterou.
Por outro lado, as referidas formações não entendem a impugnação introduzida pelo ADI e pelo poder e “achamos extemporâneo este procedimento”, acrescentou Jorge Bom Jesus.
«Estamos tranquilos nesse processo e esperamos que se ponha fim a esta valsa, porque os resultados estão claríssimos”, completou Arlindo Carvalho.
O ADI foi o partido mais votado com 25 mandatos no parlamento, mas não tem possibilidades de garantir estabilidade governativa. O Movimento de Cidadãos Independentes de Caué teve 2 deputados.
A vice-presidente do MLSTP/PSD explicou que as duas formações políticas, prevendo já este desfecho, “nós rubricámos um Acordo de Incidência parlamentar, mas também com fins de governação. É um acordo claro que garante a sustentabilidade destes dois partidos”.
«No nosso figurino constitucional importa que o Presidente da República deva solicitar ao partido que ganha as eleições a sustentabilidade parlamentar. Não havendo essa sustentabilidade passaremos para aqueles que a podem garantir. Portanto, o nosso governo terá uma base sólida para governar», sublinhou Elsa Pinto.
Abenildo de Oliveira, porta-voz do partido no poder, acusou a oposição de fraude e indicou que a ADI tinha depositado junto do Tribunal Constitucional um pedido “para que sejam recontados todos os votos nulos e brancos nos seis distritos da ilha de São Tomé”.
Oliveira referiu ainda que o seu partido tem indicações, segundo as quais existem “a nível nacional mais de 2000 boletins de voto considerados nulos e brancos e que quase todos eles são votos uteis a favor da ADI”.
«A recontagem de votos está fora de questão», afirmou Elsa Pinto. “Vou socorrer-me da jurisprudência do Tribunal Constitucional aquando das eleições presidenciais de 2016. A senhora doutora Maria das Neves, exatamente como dizia o senhor Patrice Trovoada, também impugnou, alegando fraudes. O Tribunal foi lapidar: não havendo reclamações ou reivindicações em sede das assembleias de voto, não há lugar para a recontagem de votos. Eu espero que os senhores juízes conselheiros respeitem eles mesmos a sua própria jurisprudência”, acrescentou.
No que respeita à fraude, um dos dirigentes da Coligação qualificou de “ridícula” a acusação do ADI. “Não foi a oposição que organizou as eleições. Foi o governo que preparou tudo. Não vejo como é que a oposição pode ter praticado fraude nas urnas. Nas mesas de voto estavam os representantes de todos os partidos, inclusive do ADI”, manifestou Carlos Neves.
E deixou um “veemente apelo” ao Patrice Trovoada e ao ADI, que “poupem o povo santomense de mais sacrifícios”.
«O povo de São Tomé e Príncipe tem vindo a sofrer muito nos últimos 4 anos. A prova disso foi a resposta que deu nestas eleições. Massivamente foi votar, apesar de todo o aparato de meios que o governo utilizou, desde viaturas de Estado, se calhar dinheiros públicos também, que veremos ao seu tempo, o ADI perdeu estas eleições. Bastaria que o ADI reconhecesse publicamente que teve um desaire eleitoral. Tinha 33 deputados e baixou para 25. É importante que o ADI reconheça que na verdade teve uma maioria simples e que há uma maioria absoluta do outro lado, por isso não poderá formar governo estável. Se o senhor Presidente da República entender formar um governo minoritário, conhece as consequências», sublinhou Carlos Neves.
