STP: Orçamento retificativo vai ser discutido no parlamento

O orçamento retificativo para o corrente vai ser discutido esta segunda terça-feira no parlamento. O projeto tinha sido entregue, semanas atrás, ao poder legislativo.

Naquela ocasião, o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul disse que a “prioridade máxima” é apoiar o setor da saúde. Está avaliado em 130 milhões de euros.

“Houve um aumento significativo nas despesas correntes com a saúde. Quisemos dar prioridade máxima à Saúde, Defesa e Bombeiros, os primeiros que estão na linha da frente no combate à Covid-19”, disse Osvaldo Vaz, depois de entregar o OGE retificativo ao presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves.

O projeto prevê uma redução de 7,2% do valor global do Orçamento Geral do Estado deste ano. A alteração deve-se às despesas para fazer face à pandemia.

Nas áreas mais afetadas pelos cortes no novo orçamento constam, particularmente, as despesas de investimentos.

«Algumas, nós reduzimos; outras, excluímos, porque temos praticamente a certeza de que, para este ano, já não será possível receber financiamento de alguns dos nossos parceiros bilaterais», explicou o ministro.

O tempo que resta para a conclusão do ano económico, menos de seis meses, impôs também o reajuste para menos dos programas de investimento financiados com fundos internos.

Osvaldo Vaz disse, por outro lado, que “consta neste orçamento” a proposta de utilização dos 17 milhões de dólares do Fundo Soberano do Koweit para a construção de um hospital de referência em São Tomé e Príncipe.

O governante garantiu que o Orçamento Retificativo vai ser aprovado no parlamento, apesar da ameaça da moção de censura contra o governo feita pela oposição.

O partido Ação Democrática Independente anunciara que vai introduzir uma moção de censura contra o executivo do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, acusado de “malabarista” e em “conluio com o presidente do parlamento”.

O ADI continua a viver uma crise interna, cuja superação está dependente da realização de um novo congresso eletivo, ainda sem data.

A direção do ADI liderada por Agostinho Fernandes renunciou ao mandato recebido dos militantes no congresso realizado no dia 25 de maio de 2019 para liderar o partido por um período de três anos.

Com a renúncia, foi devolvida “à comissão politica os poderes estatutários para se assim entender, prosseguir com a missão de preparação e realização, logo que seja oportuno de um novo congresso eletivo”.

Há dias, em visita ao mercado de Bôbô Fôrro, nos arredores da capital, o primeiro-ministro mandou recado para Patrice Trovoada, no exterior mesmo antes do anúncio dos resultados definitivos das legislativas de 2018, e líder de outra ala dos “adistas”.

«Homem que é homem fica aqui, aqui…Eu estou aqui”, declarou Jorge Bom Jesus.

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