São Tomé e Príncipe

STP: Presidente da Assembleia confere posse aos novos juízes do Tribunal Constitucional

O Presidente da Assembleia Nacional Delfim Santiago das Neves, conferiu esta quarta-feira, posse aos novos Juízes conselheiros para o Tribunal Constitucional, Hilário Garrido, Edite Ten-jua  e Jorciley Patrick.

O acto aconteceu numa das salas da Assembleia Nacional, na Presença dos Vice-presidentes nomeadamente, Guilherme Otaviano e Levy Nazaré, Ministra da Justiça, Direitos Humanos e Administração Pública, Ivete Lima, Ministro da Presidência do Conselho de Ministro e dos Assuntos Parlamentares, Wando Castro, Presidente do Tribunal Constitucional, Pascual Daio, Presidente do Tribunal de Contas, José de Monte Cristo, representante do Presidente do Tribunal Supremo Silvestre leite, representante do Procurador-Geral da República, Presidente do Conselho Superior de Imprensa, líder das bancadas parlamentares, Presidente da Primeira Comissão Especializada, Presidente dos partidos políticos com assento parlamentar, familiares, amigos e convidados.

A usar da palavra Delfim Neves, começou por saudar e agradecer a presença de todos e dizer que “tal como o fiz num passado recente apenas quero desejar boa sorte, não os felicito porque as felicitações depende dos resultados dos trabalhos pessoais, balanço da conclusão do mandado”.

“Este ato de empossamento que acabamos de assistir, inicia um novo ciclo de trabalho do tribunal constitucional”, disse Delfim Neves para depois felicitar o Presidente do Tribunal Constitucional pela sua humildade, dedicação e responsabilidade, bem como Alice Carvalho pela firmeza, prontidão e honestidade.

Neves disse ainda que “há pouco mais de seis meses estivemos também nesta mesma sala a empossar outros três juízes, por alguma razão este ato acontece e a razão que todos nós conhecemos ”, disse o Presidente, para depois acrescentar que “espero que não se volte a repetir nos próximos tempos e para isso os Juízes agora empossados conhecem o caminho espinhoso e difícil que vão ter pela frente espero que não caiam nos mesmos erros que os anteriores”.

Os novos juízes foram eleitos 29 votos favoráveis, 24 votos a contra, uma abstenção e um voto branco e substituem outros três juízes, designadamente, António Raposo Reffel, Carlos Stock e Leopoldo Marques, demitidos há uma semana, por ordem do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais por.

Em fevereiro último, o Parlamento havia votado favoravelmente para a demissão dos juízes António Reffel Raposo, Carlos Stock e Leopoldo Machado.

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