STP: Presidente da República condena violência pós-eleitoral e garante cumprir a Constituição na escolha do futuro Governo

O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, condenou os actos de violência pós-eleitoral no discurso que fez à Nação esta quarta-feira, 31 de outubro, e garantiu que irá cumprir a Constituição e as práticas democráticas instituídas no país desde 1991 quando fizer a escolha do futuro Governo.

O governante prometeu nomear o novo primeiro-ministro dentro do processo constitucional instituído, mas lembrou que só poderá avançar com esta nomeação após a constituição da nova Assembleia Nacional, cuja data está marcada para o próximo mês, no dia 22 de novembro.

Tudo “deverá decorrer sob a égide da constituição e das leis em vigor no país”, reforçou o Presidente, que autoriza que quem ganhou as eleições forme o Governo, sendo, neste caso, o partido Ação Democrática Independente (ADI), que venceu nas legislativas ao conquistar a maioria simples de 25 dos 55 deputados ao parlamento.

Evaristo Carvalho disse estar comprometido com a democracia e com as práticas democráticas, e avisou que o seu dever “é cumprir a Constituição, sem chantagens nem pressões de qualquer tipo”. Em relação à violência que tem ocorrido no país após as eleições legislativas e a falha de eletricidade, tendo havido barricadas e cortes de estradas com fogo, entre outros incidentes, sublinhou que “nada justifica, nem mesmo a falha grave de energia eléctrica, que se queira instalar a desordem e a violência no país”.

“O país e as suas instituições democráticas estão a funcionar normalmente, e como garante da regularidade do funcionamento do Estado e defensor último da Constituição, tomarei todas as medidas necessárias no sentido do respeito do Estado de direito, da garantia dos direitos e liberdade dos cidadãos, da proteção das pessoas e bens e da salvaguarda da estabilidade política, segurança e paz social”, declarou o Presidente de São Tomé e Príncipe.

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