STP: Presidente da República Evaristo Carvalho vai manter-se em funções até empossar o seu sucessor

“Permanecerei no exercício das minhas funções para as quais fui eleito pelo povo, enquanto decorrerem os atos da 2ª volta da eleição, até o dia do empossamento do novo Presidente da República eleito, igualmente, por sufrágio universal, direto, e secreto”. A afirmação é do presidente santomense na sua mensagem à nação na passada quarta-feira. O mandato de Evaristo Carvalho terminou oficialmente esta sexta-feira, dia 3 de setembro.

O chefe de Estado cessante sublinhou que manterá “justa e rigorosamente” o seu estatuto do presidente da República. Acrescentou que “muito responsavelmente saberei exercer as minhas competências constitucionais, dialogando e concertando, de modo permanente com todos outros órgãos do Estado para que se encontre sempre as melhores soluções para os problemas que nos vai colocando, em prol, da paz estabilidade, tranquilidade e segurança”.

Para Evaristo Carvalho “a tão propalada e discutida substituição interina do Presidente da República é escusado dizer-vos que esta não tem um mínimo de fundamento jurídico ou mesmo politico que a sustente”.

Argumentou ainda que “não se está em presença de qualquer impedimento por incapacidade física, permanente ou temporária, nem alguma vez, o Presidente da República eleito por sufrágio universal, direto e secreto foi sujeito ao processo de verificação de perda de cargo nos casos previstos” pela constituição.

Carvalho sustentou a sua posição com base num parecer, pedido com “urgência” ao professor catedrático da Universidade de Coimbra – Portugal, Vital Moreira.

A extensão do seu mandato foi objeto de debate jurídico e político, na sequência do atraso registado no processo eleitoral, por causa do Tribunal Constitucional.

A segunda volta das eleições presidenciais realizou-se no domingo, dia 5. Apesar de discordar com a forma como a data foi marcada pela Assembleia Nacional, já que é uma prorrogativa do presidente da República, Evaristo Carvalho, promulgou o diploma, após muita ponderação, para não complicar ainda mais a tensão política instalada.

Na disputa estavam os candidatos Carlos Vila Nova, apoiado pelo ADI, e Guilherme Posser da Costa, suportado pelo MLSTP/PSD e reforçado com outras forças da coligação que constituem a chamada “nova maioria”.

A comunicação ao país do chefe de Estado coincidiu com o dia da realização do primeiro e único debate entre os dois candidatos nos órgãos audiovisuais estatais.

Por outro lado, não terá lugar o ato central do Dia das Forças Armadas, 6 de setembro. O aniversário das FASTP costuma ser marcado por várias atividades, em que o ponto alto é o desfile militar, o juramento perante a bandeira e os exercícios dos novos mancebos; assim como os discursos do chefe de Estado maior e do comandante supremo das Forças Armadas, que é o presidente da República.

Idalécio Pachire justificou a decisão, após a audiência com Evaristo Carvalho, com o facto dos militares ainda estarem ocupados com as operações de vigilância relacionadas com as eleições.

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