São Tomé e Príncipe pretende passar de “Progresso significativo” para “Progresso satisfatório”, no escalão de avaliação da Iniciativa para a Transparência de Indústrias Extractivas (ITIE) que começou este domingo. Assim, terá que completar as informações dos relatórios de 2016 e 2017 da Iniciativa.
De acordo com as recomendações do Conselho de Administração da ITIE e do Secretariado Internacional, o país precisa de melhorar alguns requisitos do standard da Iniciativa, ou seja, suprir as lacunas identificadas a fim de evitar uma suspensão temporária.
“A suspensão não é agradável. É um sinal vermelho que vai aparecer em alguns sectores, nomeadamente parceiros e instituições financeiras internacionais como Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, FMI, União Europeia. Serão capazes de incomodar-nos, negociar com o país com outro olhar», explicou o Secretário Permanente do ITIE em São Tomé e Príncipe.
“Negociamos com o Secretariado Internacional no sentido de haver uma adenda aos relatórios, publicando informações que não conseguimos fornecer no âmbito do relatório”, sublinhou José Cardoso no workshop organizado recentemente com o Comité Nacional da ITIE para clarificar alguns pontos em causa, entre os quais as informações relacionadas com a adjudicação do Bloco 12, sem concurso internacional, nem negociação directa.
Recorde-se que com base em acordos de longa data, os blocos 5 e 12 pertenciam a ERHC, depois a Equator, e à PGS. Empresas que reservaram 2 blocos cada como contrapartida pelos estudos sísmicos que tinham feito na Zona Económica Exclusiva. Deste modo não poderia haver licitação, tendo em conta que já estavam reservados.
Outras situações relacionam-se com a qualidade e o sistema de certificação de dados e a falta de informações sobre a Zona de Desenvolvimento Conjunto, que continua a ser um calcanhar de Aquiles e que tem merecido um tratamento diferenciado.
Contudo, ficou decidido no workshop que os esclarecimentos e as informações disponibilizadas seriam publicados no site da ITIE, bem como no portal do governo ou da Agência Nacional de Petróleo.
Por outro lado, os membros do Comité Nacional da ITIE aprovaram o programa de actividades para 2020, que procurou ajustar-se às actuais restrições financeiras.
A Comissão Nacional da ITIE, coordenada pelo Ministério das Finanças, integra representantes a Agência Nacional de Petróleo, Banco Central, empresas petrolíferas a operar no país e representantes de várias organizações da sociedade civil organizada.
