STP: Primeiro-ministro quer pacto de concertação social para o OGE do próximo ano

O primeiro-ministro defendeu um “pacto de concertação social e geracional” para a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021. Foi durante a apresentação para análise e discussão do Orçamento Retificativo e as Grandes Opções do Plano de 2020.

Jorge Bom Jesus justificou que um acordo amplo, que inclua várias forças partidárias e sociais, visa “responder ao leque de desafios do período pós-crise e retoma económica”.

O chefe do governo compromteu-se em “abrir de forma descomplexada e isenta um amplo debate inclusivo” com todos os atores sociais, culturais, políticos, empresariais, diásporas, estudiosos, sociedade civil, instituições religiosas, judiciais e militares, parceiros de cooperação para a elaboração do OGE de 2021.

O Orçamento retificativo e as Grandes Opções de Plano em discussão pretendem “ajustar os números à nova normalidade e realidade e social, económica e financeira” no âmbito da crise provocada pela Covid-19.

O “orçamento provisional é o mais autêntico dos últimos anos, tendo em conta o pouco tempo de execução que falta para o final do ano económico”, disse Bom Jesus.

O OGE retificativo prevê um valor de 130 milhões de euros com “prioridade máxima” para apoio ao setor da saúde.

O governo afirma que o documento reflete “números e gastos de todo o esforço desenvolvido pelo governo para conter o primeiro ímpeto da pandemia Covid-19” e contempla “despesas suplementares e não programadas” nas áreas da saúde, educação, proteção social, defesa e segurança, infraestruturas e mitigação do empático nas empresas nacionais.

As propostas incluem uma redução de 7,2 por cento do valor global do OGE deste ano, alterado devido às despesas para fazer face à pandemia da Covid-19.

O governo destina 37,2 por cento deste orçamento a projetos de investimentos públicos e 56,5% para as despesas de funcionamento, ou seja, para a manutenção do aparelho do Estado.

“O plano de contingência concebido pelo governo com medidas económicas e financeiras de combate aos efeitos de Covid-19 é uma ferramenta estratégica de prevenção e resposta à crise pandémica, no sentido de prevenir o contágio, proteger o emprego e o rendimento das famílias”, defendeu o primeiro-ministro.

O executivo espera chegar ao final do ano com uma inflação que se situará na ordem dos oito por cento e o défice primário de 6,3% do PIB.

O governante considera que a crise provocada pelo novo coronavírus “acentuou as fragilidades estruturais” do país “em quase todas as áreas de desenvolvimento económico e social, configurando-se também como uma oportunidade ímpar de regeneração do país, assunção de novos paradigmas, resgate de novos valores, numa perspetiva de reformar, empreender e inovar”.

Bom Jesus espera uma receção em torno de seis por cento do PIB, contrariamente à previsão inicial de três por cento. Os investimentos públicos serão feitos prioritariamente nas áreas de infraestruturas (33,5%), saúde (14,2%) Educação (10,7%), proteção social (11,3%).

As percentagens para os setores do turismo, setor privado, agricultura e pescas não foram mencionadas.

 

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