São Tomé e Príncipe

STP: Prorrogado por mais um ano a Fase II do período de pesquisa no Bloco 11 na ZEE

A Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP), em representação do Estado são-tomense, e as petrolíferas Kosmos Energy, Shell e a Galp Energia concordaram, através de uma adenda, em prorrogar por 12 meses, a Fase II do Período de Pesquisa do Contrato de Partilha de Produção do Bloco 11 da Zona Económica Exclusiva.

Segundo o comunicado da ANP-STP, a solicitação foi feita pela Kosmos Energy, enquanto operadora do Bloco, na sequência da Resolução aprovada em junho último, pelo governo de “um Regime Excecional de Flexibilização dos termos dos Contratos de Partilha de Produção no âmbito da Pandemia Covid-19”.

«O processo de pesquisa do petróleo em São Tomé e Príncipe ainda se encontra numa fase embrionária, mas o país também foi atingido pelos impactos da crise provocada pela nova realidade da pandemia e os atrasos nas atividades de pesquisa», acrescenta o documento.

Com a celebração da sexta adenda, “a Fase II do Período de Pesquisa terá uma duração de três anos, tendo iniciado em 6 de agosto de 2019 e com término previsto para 5 de agosto de 2022, mantendo-se inalterados todos os demais termos do Contrato de Partilha de Produção inicialmente celebrado”.

“Os compromissos com os projetos sociais e a formação de quadros nacionais são renovados durante o período da prorrogação”, precisa a nota

O grupo empreiteiro do bloco 11 da Zona Económica Exclusiva (ZEE) é constituído pela Kosmos Energy, na qualidade de operadora, com 35%, Shell e Galp Energia com 30 e 20% respetivamente, e a ANP-STP, com 15% que o Estado santomense tem direito.

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