STP: Reações aos incidentes na assembleia de apuramento distrital

Patrice Trovoada responsabilizou o MLSTP pelos incidentes registados na tarde de segunda-feira, diante da Comissão Eleitoral distrital de Água Grande, “ameaçando a própria vida dos magistrados que estavam a exercer as suas funções de verificação do processo eleitoral”. Jorge Bom Jesus demarcou-se daqueles acontecimentos, mas compreende a reação “espontânea” dos jovens. Responsáveis da Coligação também lamentaram o episódio derivado da “violação da lei” pela juíza Natasha Amado Vaz.

«Eu digo MLSTP, porque estavam lá dirigentes deste partido, alimentando um grupo de jovens, dentre os quais alguns delinquentes conhecidos na praça pública e até alguns menores», disse Patrice Trovoada.

«Aquilo que aconteceu é extremamente grave. As forças militares e policiais tiveram muita calma, que debaixo de uma chuva de pedras procuraram com firmeza, mas também com espírito de sacrifício evitar que esta situação descambasse em algo de muito pior», acrescentou.

«Não iremos permitir que a vida de magistrados seja ameaçada por partidos políticos e alguns apoiantes manipulados, comprados e alimentados com álcool como tivemos a prova ontem à noite», advertiu o primeiro-ministro cessante.

Entretanto, na sua interpretação da lei, Patrice Trovoada considera que “o facto de que nessas eleições temos mais do que 3 mil votos nulos ou brancos, que representa cerca de 5% dos votos expressos, que provisoriamente ultrapassam os votos dos pequenos partidos, é um elemento suficiente para que os partidos concorrentes ou os próprios magistrados verifiquem muito bem o que se passou nas urnas”.

Porém, Trovoada já tinha declarado que não governaria se não obtivesse a maioria absoluta, porque significava uma derrota, mas agora alterou o discurso, admitindo formar um governo sem sustentabilidade parlamentar.

O presidente do MLSTP/PSD lamentou o ocorrido. “Em primeiro lugar, quero dizer que a paz é o bem mais precioso de São Tomé e Príncipe. É a nossa imagem de marca. Não há uma cultura de violência em momentos eleitorais”.

«Eu quero desde já demarcar-me de todos esses incidentes. Houve uma reação espontânea, sobretudo da juventude, depois de terem tomado conhecimento que no apuramento distrital, contrariamente ao que diz a lei, a juíza estava a proceder à recontagem dos votos. Estamos a falar de uma juíza que é irmã da ministra da Justiça [Iza Amado Vaz] e que estava a ser juíza em causa própria. Essa juíza [Natasha Amado Vaz] devia declarar-se impedida», disse Jorge Bom Jesus.

Iza Amado Vaz, note-se, integra a lista de deputados do ADI no distrito de Água Grande.

«Isso tudo está na sequência que o ADI sempre arquitetou nos últimos tempos. Até no quadro desta intempestiva reforma da justiça que foi feita para poderem ter juízes ao seu favor. Por isso mesmo, nós sempre pedimos vigilância redobrada», acrescentou.

«Preocupa-me, porque é a imagem de São Tomé e Príncipe que está em causa. Condeno todo o ato de violência, de vandalismo, mas quero dizer que eu compreendo perfeitamente a indignação deste povo que está cansado e quer livrar-se o mais rapidamente deste poder e, sobretudo, de Patrice Trovoada», sublinhou Jorge Bom Jesus, dizendo ainda que o procedimento desencadeado pela juíza revela uma “intenção deliberada de favorecer o ADI.

O presidente do MLSTP/PSD recordou que de acordo com os resultados provisórios anunciados pela Comissão Eleitoral Nacional, a oposição no seu todo, tem sustentabilidade parlamentar para governar.

«Estamos a fazer o nosso trabalho de casa e nas nossas contas, temos mais um deputado. Não compreendemos como é que nos querem tirar deputados. As nossas contas foram feitas por defeito, 23 no mínimo, com tendência para aumentar», esclareceu Bom Jesus.

Os diretores e mandatários de campanha das forças políticas da oposição também lamentaram os acontecimentos ocorridos.

«Para além de ser um caso isolado, foi forçado por pressão, pela exigência da própria juíza que estava a violar grosseiramente a lei. Nós o que estamos a pedir é que se respeite a lei. Nós já aceitamos os resultados das eleições que a CEN anunciou», disse Delfim Neves, diretor de campanha da Coligação.

«É preciso deixar bem claro que a Assembleia de apuramento distrital não substitui as assembleias de voto. O sentimento da população já foi declarado com os votos expressos nas urnas», sublinhou.

De acordo como art.º 148, o trabalho que do apuramento distrital é “verificar as atas e se não houver divergência, aprovar. Havendo protestos ou reclamações, em relação a esses boletins a Assembleia decide se se deve ou não recontá-los. A juíza é parte da Assembleia, ela não é a decisora”, explicou.

«Temos informações que houve contactos com outras candidaturas, antes do início desses trabalhos. Mas o mais grave e que deixou-nos preocupados, no caso concreto de Água Grande existem urnas cujo número de selo não corresponde ao que está na ata. Só por isso, tínhamos que agir. Isso prova que alguém violou as tais urnas», denunciou Delfim Neves.

Por sua vez, o diretor de campanha pelo MLSTP frisou que “quem organizou as eleições foi o governo do ADI. Já propalava que teria uma maioria qualificada. Os resultados foram insatisfatórios para o governo e já sabíamos que tudo poderia acontecer. Sabíamos que o ADI iria forjar a vitória no gabinete”.

Osvaldo Vaz recordou que “nas eleições presidenciais em que ganhou o candidato do ADI, os outros candidatos apresentaram protestos de impugnação. O atual presidente do Tribunal Constitucional, que na altura também exercia essas funções indeferiu os pedidos, dizendo que as reclamações deveriam ser feitas nas assembleias de voto. Estranha-nos hoje que o ADI venha pedir a recontagem de votos, quando tinha seus representantes nas mesas e não fizeram qualquer reclamação. Como não tiveram espaço para fazer batota, estão agora a tomar outras medidas”.

«Nós tínhamos que travar esse processo, porque por mais que se apelasse com base naquilo que a lei estabelece, com protestos, contraprotestos e reclamação, a juíza continuou. Enquanto estou a protestar, os votos estão a entrar só para ADI. A população tinha que saber o que estava a acontecer», declarou o mandatário da oposição.

«Nada de criar indústrias que são as assembleias de apuramento distrital para fabricar os votos. Enquanto eu estiver presente, enquanto eu for mandatário não há hipótese dessas coisas acontecerem. Nós estamos vigilantes, o povo também e hoje em dia, o povo já começa a exercer a sua cidadania ativa», insistiu Hamilton Vaz.

Os responsáveis da oposição apelaram ao ADI para “respeitar a vontade popular”. Reiteraram que não vão pactuar com fraudes eleitorais. “Desta vez não!”

Questionado sobre os incidentes, o chefe da Missão de Observação da CPLP, Zacarias Costa, espera que “as divergências possam ser resolvidas no espírito da lei”.

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