São Tomé e Príncipe

STP: Remodelação altera estrutura governamental

A remodelação governamental feita pelo primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, e sancionada pelo presidente da República, Evaristo Carvalho, através de um decreto presidencial, alterou a estrutura governamental montada há cerca de dois anos e substituiu apenas duas figuras, por coincidência mulheres: Elsa Pinto e Maria da Graça Lavres.

As novidades estão na inclusão do pelouro para a Reforma do Estado e Descentralização, aliadas a Assuntos Parlamentares. A Comunicação Social e as Novas Tecnologias são agregadas à Presidência do Conselho de Ministros.

Por outro lado, dois superministérios foram desmembrados: Obras Públicas, Infraestruturas e Recursos Naturais, bem como Turismo, Cultura, Comércio e Indústria. Ambos têm o suporte de Secretarias de Estado.

Portanto, o Ministério dos Assuntos Parlamentares, Reforma do Estado e Descentralização vai estar sob a responsabilidade do até agora deputado e presidente da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Nacional, Cílcio Pires dos Santos.

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Wuando Castro, continua mas abarca ainda a Comunicação Social e as Novas Tecnologias.

Osvaldo Abreu detém agora Infraestruturas e Recursos Naturais. Outras valências do antigo Ministério contam com o apoio da nova Secretaria de Estado das Obras Públicas, Ambiente e Ordenamento do Território, que vai ficar a cargo de Eugénio Vaz do Nascimento, até agora, presidente da Assembleia Distrital da autarquia de Agua Grande.

O casamento entre Turismo e Cultura é reforçado num Ministério que vai estar sob a batuta do estreante Aerton do Rosário Crisóstemo. Era comandado por Maria da Graça Lavres e incluía o Comércio e Indústria. Graça Lavres, originária da ilha do Príncipe, deixa o executivo.

A figura de proa que também perdeu espaço na equipa liderada por Jorge Bom Jesus, é a ex-ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Elsa Pinto. Ela é substituída por uma outra jurista, Edite Tenjua, até então juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça. Já tinha sido ministra da Justiça. De recordar que a política externa é área partilhada entre o governo e o presidente da República.

Permanecem os titulares dos ministérios do Planeamento, Finanças e Economia Azul; da Justiça, Administração Publica e Direitos Humanos; da Defesa e Ordem Interna; da Educação e Ensino Superior; da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural; da Saúde; do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional e da Juventude, Desporto e Empreendedorismo.

Ou seja, Osvaldo Vaz, Ivete Lima, Óscar Sousa, Julieta Rodrigues, Francisco Ramos, Edgar Neves, Adlander Costa Matos e Vinício de Pina continuam na equipa.

Transitam igualmente os dois secretários de Estado: Eugénio Graça, no Comércio e Indústria e Adelino Lucas, na Comunicação Social

Em síntese, a nova estrutura governamental engordou um pouco mais, de 13 para 16 membros. De acordo com o decreto presidencial publicado no fim de semana, passa a ter 13 Ministérios e três Secretarias de Estado. Quanto ao género, perdeu uma mulher. Eram quatro. No novo figurino, são três.

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