STP: Sindicato dos magistrados judiciais e Ministério Público ameaçam com greve

Os Sindicatos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público ameaçam entrar em greve como forma de mostrar o descontentamento pela redução dos seus rendimentos, na ordem dos 50%, na proposta de reajuste salarial que o governo entregou a Assembleia Nacional.

O desagrado foi manifestado na manhã de ontem, terça-feira, pela porta-voz do grupo, a juíza Vera Cravid, tendo ambos os sindicatos admitido a hipótese de recorrerem à greve alegando que a proposta do executivo põe em causa o Estado de Direito Democrático.

Numa conferência de imprensa, Vera Cravid disse que “é com estranheza que os sindicatos dos magistrados judiciais e do ministério público tomaram conhecimento da proposta da lei sobre o Estatuto Remuneratório da Função Pública, que já se encontra na Assembleia Nacional para feito de discussão e aprovação, onde os magistrados foram confrontados com uma redução drástica, na ordem de 50% do rendimento actual auferido”.

A juíza disse ainda que “os magistrados não estão contra o reajuste proposto pelo governo, mas repudiamos a redução drástica dos rendimentos dos magistrados nos termos propostos”, para depois acrescentar que “se for necessário convocaremos a greve”

“Nos termos em que a presente proposta de lei apresentada na Assembleia Nacional, nota-se uma perda significativa do rendimento, o que põe em causa a independência, autonomia e a imparcialidade dos magistrados e perfeita dissonância com o princípio da irredutibilidade e da intangibilidade salarial, constitucionalmente consagrado, pondo em causa o Estado do Direito Democrático”, abordou.

Vera Cravid acusou o Governo liderado por Jorge Bom Jesus dizendo que “na proposta constata-se um tratamento discriminatório relativamente à figura do Procurador-Geral da República que foi rebaixada ao nível, tratamento e categoria para efeito remuneratório à do Juiz Conselheiro, o que nunca aconteceu desde da criação do Ministério Público, violando o princípio de equiparação e paralelismo de tratamento entre as magistraturas”.

A juíza finalizou dizendo que “todavia, a classe dos magistrados apresentaram, em 2020, durante as negociações, uma contraproposta face a grelha salarial apresentada pelo Executivo, acontece que, até a presente data não houve qualquer reação pela parte do governo nem escrita nem verbal”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *




Artigos relacionados

De regresso a Portugal, ex-imigrante lança livro sobre a experiência dos filhos na Suíça

De regresso a Portugal, ex-imigrante lança livro sobre a experiência dos filhos na Suíça

Mariana Sul Mendes é portuguesa, natural de Lisboa, licenciada em Relações Internacionais e viveu os últimos 12 anos na Suíça.…
Recém-nascidos devem ser estimulados a segurar e alcançar objetos, diz estudo

Recém-nascidos devem ser estimulados a segurar e alcançar objetos, diz estudo

Recém-nascidos e bebés devem ser estimulados a manipular objetos e observar os adultos a realizarem tarefas quotidianas. Este incentivo ajuda…
Brasil: Nova transportadora aérea brasileira é “promessa” de ajuda para aquecer o turismo no Rio de Janeiro

Brasil: Nova transportadora aérea brasileira é “promessa” de ajuda para aquecer o turismo no Rio de Janeiro

O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, acompanhou no último dia 1 de julho, no Aeroporto Internacional…
Angola: Militantes do MPLA pedem melhores condições sociais

Angola: Militantes do MPLA pedem melhores condições sociais

Os militantes do MPLA dos distritos urbanos do Palanca e Golfe 1, no município do Kilamba-Kiaxi, localizado na província de Luanda, apelaram…
Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin