STP: Tribunal Constitucional dá ultimato a 6 pré-candidatos

O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe (TC) notificou, na passada terça-feira, seis pré-candidatados, nomeadamente, Carlos Neves, Jorge Amado, Maria das Neves, Moisés Veigas, Olinto das Neves e Roberto Garrido para regularizarem os seis processos de candidatura às eleições presidenciais até esta quinta-feira, 10 de Junho.

No documento, a que a E-Global teve acesso, pode ler-se que o TC “ordenar a notificação imediata dos candidatos, Carlos Neves, Jorge Amado, Maria das Neves, Moisés Viegas, Olinto das Neves e Roberto Garrido para no prazo de dois dias suprir as irregularidades acima identificadas relativamente aos candidatos respetivos”.

O acórdão nº 5/2021 do Tribunal Constitucional diz que na sequência da apreciação das 19 candidaturas às presidenciais de 18 de Julho, além da falta da declaração com assinatura reconhecida de que não possui outra nacionalidade por parte dos pré-candidatos Olinto das Neves, Moisés Viegas, Maria das Neves e Jorge Amado, o Tribunal identificou ainda falta de cópia de bilhete e cartão eleitor autenticados a Carlos das Neves e ausência de requisitos documentais a priori para admissibilidade de Roberto Garrido.

O acórdão do Tribunal sublinha que outras 13 “candidaturas se encontram desde já, e sem mais, em condições de ser admitidas”, nomeadamente, Abel Bom Jesus “Anda plico”, Aurélio Martins, Carlos Vila Nova, Carlos Stock, Delfim das Neves, Elsa Pinto, Elsa Garrido, Eugénio Tiny, Júlio Silva, Guilherme Posser da Costa, Manuel do Rosário, Miques João e Victor Monteiro.

Sob a presidência do juiz conselheiro presidente Pascoal Daio esta primeira apreciação documental da verificação da elegibilidade dos candidatos as presidenciais contou ainda com presença dos conselheiros Hilario Garrido, Alice Vera Cruz, Amaro Couto e Jesuley Novais.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.




Artigos relacionados

Moçambique: IESE diz que Covid-19 não foi principal causa de recessão do país

Moçambique: IESE diz que Covid-19 não foi principal causa de recessão do país

O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) considera que a Covid-19 não foi a principal causa da recessão económica em Moçambique.…
Guiné-Bissau: Presidente exonera Chefe de Estado-maior da armada e vice do Exército

Guiné-Bissau: Presidente exonera Chefe de Estado-maior da armada e vice do Exército

Segundo uma nota do Gabinete de Comunicação da Presidência da República, citando o Decreto Presidencial, “é o Contra Almirante, Carlos…
Timor-Leste: Elaboração do Plano de Urbanização de Díli aprovada

Timor-Leste: Elaboração do Plano de Urbanização de Díli aprovada

O Conselho de Ministros de Timor-Leste aprovou a elaboração do Plano de Urbanização de Díli. O objetivo é melhorar a…
Angola: Governo aprova mais de 15 mil milhões de kwanzas para Agricultura e Pescas

Angola: Governo aprova mais de 15 mil milhões de kwanzas para Agricultura e Pescas

O ministro da Agricultura e Pescas de Angola, António Francisco de Assis, informou que foram aprovados mais de 15 mil…
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin