STP: Tribunal Constitucional dá ultimato a 6 pré-candidatos

O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe (TC) notificou, na passada terça-feira, seis pré-candidatados, nomeadamente, Carlos Neves, Jorge Amado, Maria das Neves, Moisés Veigas, Olinto das Neves e Roberto Garrido para regularizarem os seis processos de candidatura às eleições presidenciais até esta quinta-feira, 10 de Junho.

No documento, a que a E-Global teve acesso, pode ler-se que o TC “ordenar a notificação imediata dos candidatos, Carlos Neves, Jorge Amado, Maria das Neves, Moisés Viegas, Olinto das Neves e Roberto Garrido para no prazo de dois dias suprir as irregularidades acima identificadas relativamente aos candidatos respetivos”.

O acórdão nº 5/2021 do Tribunal Constitucional diz que na sequência da apreciação das 19 candidaturas às presidenciais de 18 de Julho, além da falta da declaração com assinatura reconhecida de que não possui outra nacionalidade por parte dos pré-candidatos Olinto das Neves, Moisés Viegas, Maria das Neves e Jorge Amado, o Tribunal identificou ainda falta de cópia de bilhete e cartão eleitor autenticados a Carlos das Neves e ausência de requisitos documentais a priori para admissibilidade de Roberto Garrido.

O acórdão do Tribunal sublinha que outras 13 “candidaturas se encontram desde já, e sem mais, em condições de ser admitidas”, nomeadamente, Abel Bom Jesus “Anda plico”, Aurélio Martins, Carlos Vila Nova, Carlos Stock, Delfim das Neves, Elsa Pinto, Elsa Garrido, Eugénio Tiny, Júlio Silva, Guilherme Posser da Costa, Manuel do Rosário, Miques João e Victor Monteiro.

Sob a presidência do juiz conselheiro presidente Pascoal Daio esta primeira apreciação documental da verificação da elegibilidade dos candidatos as presidenciais contou ainda com presença dos conselheiros Hilario Garrido, Alice Vera Cruz, Amaro Couto e Jesuley Novais.

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