São Tomé e Príncipe

UE financia programas de água, saneamento e finanças públicas em STP

O “contrato de reforma setorial de água e saneamento” no quadro da resposta à pandemia da Covid-19 e no âmbito do 11.º FED, beneficiou de um apoio orçamental da União Europeia no valor de 5,25 milhões de euros.

O anúncio foi feito pela embaixadora da UE em videoconferência. “Esta medida vem ao encontro do esforço do governo santomense de assumir medidas orçamentais extraordinárias decretadas para limitar os efeitos da pandemia de Covid-19 e contribuir para aumentar a capacidade financeira do país, num momento de extrema fragilidade”, disse Rosária Bento Pais.

Segundo a diplomata este apoio financeiro “assenta em dois pilares fundamentais”, designadamente a reforma setorial agua e saneamento e as finanças públicas.

“Penso que não é necessário lembrar a importância da água e saneamento para o bem-estar das populações de São Tomé e Príncipe”, acrescentou.

O desbloqueamento deste fundo é uma “resposta rápida” da UE “tendo em conta os procedimentos e os prazos normalmente necessários em relação ao pedido do governo feito em maio último”.

«Num contexto de crise socioeconómica provocada pela Covid-19, o financiamento garantido permitirá ao governo santomense mitigar os efeitos da pandemia, contribuindo para limitar os riscos de uma instabilidade financeira do país”, sublinhou Bento Pais.

De acordo com a chefe da diplomacia santomense para que a União Europeia atribuísse a verba, foi necessário “cumprir algumas metas que São Tomé e Príncipe não conseguia há algum tempo, quer em matéria de finanças públicas quer em matéria de saneamento”.

Em 28 de maio o governo santomense e a União Europeia realizaram um “diálogo político” durante o qual o país apresentou a esta instituição os “avanços realizados na implementação das atividades em cumprimento das condições previstas e dos compromissos do governo” para ter acesso aos fundos.

O aumento da capacidade distribuição de água às populações e a transparência na gestão e supervisão orçamental pelo executivo santomense permitiram a “libertação rápida” dos fundos.

Em dezembro de 2015 o país assinou com a UE um programa de apoio orçamental denominado “Contrato de Reforma Setorial de Agua e Saneamento” cujo objetivo é “melhorar o acesso e qualidade da saúde, abastecimento de água e saneamento básico, bem como incentivar as reformas pertinentes no sistema de gestão das finanças públicas”.

O montante global deste programa está estimado em 24,3 milhões de euros e até ao momento a União Europeia já desbloqueou 13 milhões.

A instituição comunitária explicou também que apoia São Tomé e Príncipe na luta contra a Covid-19 através de medidas a curto e médio prazo “adotadas ou a adotar em função das necessidades do país”.

Neste âmbito inclui-se uma “facilidade de cooperação técnica” de 872.500 euros destinada ao fornecimento de equipamentos, serviços, formação e campanha de informação, 700 mil euros para ações da sociedade civil, designadamente para formação sanitária, equipamentos de proteção à população mais carenciada ou atividades geradoras de rendimentos.

A União Europeia disponibiliza ainda um milhão de euros para facilitar a concessão de um empréstimo com condições preferenciais pelo Banco Europeu de Investimento, cinco milhões para o desenvolvimento da produção agrícola para exportação, além de outros 2,55 milhões de euros em apoio à Estratégia Nacional de Luta contra todas as formas de violência contra as mulheres.

O ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, o coordenador da União Europeia em STP, Albert Lousseau, quadros superiores dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Planeamento e Finanças participaram igualmente no encontro realizado numa das salas da sede da diplomacia santomense.

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