São Tomé e Príncipe

União Europeia reforça envelope financeiro

São Tomé e Príncipe vai receber mais 500 mil euros da União Europeia no quadro do reforço do décimo primeiro Programa Indicativo de Cooperação 2015/2020.

O ministro da Economia e da Cooperação Internacional considerou que o montante vai permitir, entre outros, a realização de estudos e assistência técnica para identificação e implementação dos projetos inscritos no 11.º FED, Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Agostinho Fernandes indicou que o montante será utilizado no relançamento de projetos que estão em atraso, nomeadamente a estrada de Sundy, na Região Autónoma do Príncipe, e a que liga Agostinho Neto a Caldeiras em São Tomé. Por outro lado, vai ser requalificada a área de armazenamento do porto de Ana Chaves.

O embaixador da União Europeia, Helmut Kulitz, manifestou-se confiante na implementação deste programa e nos estudos que garantam a sua máxima viabilização.

O 11.º FED, com um envelope global de 28 milhões de euros, prioriza ações nos setores de água e saneamento do meio, energia e agricultura de exportação.

Os fundos vão para o Orçamento Geral do Estado.

Por outro lado, no quadro das consultas regulares entre a União Europeia e o governo santomense foi avaliada a cooperação bilateral e o desempenho do país em matéria dos direitos humanos e na governação económica.

De acordo com ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, garantiu que o diálogo decorreu num clima de compreensão mútua.

«Aspeto importante foi a satisfação da União Europeia pelo facto de nós termos passado com bastante sucesso no exame do nosso relatório sobre os direitos humanos, que foi defendido pelo anterior ministro da justiça em Genebra. A União Europeia manifestou-se bastante disponível para trabalhar com São Tomé e Príncipe concretamente nos desafios que se nos colocam em matéria de ratificação e aprovação de um certo número de convenções relativas aos direitos humanos», declarou Afonso Varela.

O governante acrescentou que a preparação das eleições presidenciais previstas para este ano foi uma das preocupações da missão da União Europeia, e foram dados os devidos esclarecimentos sobre os preparativos em curso.

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