Celmira Sacramento é a nova presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe. A deputada e vice-presidente do partido ADI, única candidata ao cargo pelo partido vencedor das legislativas de 25 de Setembro, foi eleita com 52 dos 55 votos. Na votação, foram registadas duas abstenções e um voto em branco.
Sacramento é a segunda mulher a presidir ao parlamento santomense, depois da poetisa Alda do Espírito Santo, que ocupou o cargo na I legislatura (1980-1985) e na II legislatura (1985-1991). Dos 55 deputados eleitos nas legislativas de 25 de Setembro, apenas oito são mulheres: seis do ADI, uma do MLSTP e uma do “movimento de Caué”.
Na última legislatura, ela foi vice-presidente da Rede das Mulheres Parlamentares de São Tomé e Príncipe e fez parte do grupo que intensificou o processo para a aprovação da lei de paridade que entrará em vigor no dia 19 de Novembro.
No seu discurso, manifestou que o propósito é que a legislatura se caracterize por “esperança renovada e um futuro mais promissor, mais radiante, mais próspero e mais harmoniosamente partilhada”.
«No entanto, temos a consciência dos desafios, adversidades que nos espreitam e dos constrangimentos que nos impõem a nossa condição de micro estado insular, arquipelágico, desprovido de recursos naturais e subdesenvolvido», admitiu a nova líder do parlamento,
Celmira Sacramento, que definiu o seu programa em 11 pontos, entre os quais se destaca a “revisão consensual da Constituição” , sublinhou que “a Assembleia Nacional tem uma responsabilidade da qual não pode eximir-se”.
«O povo espera de nós, a transparência nos nossos atos, o exemplo nas nossas atitudes e comportamentos, a capacidade de dialogar e encontrar terrenos que viabilize, soluções inteligentes, a abertura e a determinação que permitam as reformas estruturais e setoriais que possibilitem arrancar o nosso país do anacronismo em que vive e das amarras de um passado que nos persegue e nos impedem de dar saltos para a modernidade», acrescentou.
O presidente da República, na sua mensagem referiu-se também a reformas que devem ser feitas e de “forma mais profunda, da nossa lei fundamental, no sentido de clarificar os pontos ténues e nevrálgicos, designadamente os diferentes níveis de maiorias qualificadas, as funções dos diferentes órgãos de soberania e outras instituições, na harmonização de diferentes prazos constitucionais e legais”.
Para Carlos Vila Nova, todo esse trabalho “deve necessariamente forçar a um amplo entendimento das forças políticas representadas (…) ao diálogo, compromisso, concertação, sensatez e abertura” no hemiciclo.
«Hoje, estamos todos cientes de que nenhum partido ou movimento político deve arrogar-se no sentido de estar em condições de enfrentar sozinhos ou apenas com alguns os grandes desafios que nos colocam a nível legislativo, das alterações climáticas, das pandemias, das crises económicas e financeiras, do terrorismo, da insegurança e dos mais diversificados flagelos», insistiu.
«Nesta senda, e em nome do bem coletivo, devem ser construídos pontes e acertos em ações concretas para conciliar os interesses legítimos e o bem da coletividade», sublinhou o chefe de Estado.
Esta terça-feira, os deputados também elegeram o deputado do ADI, Abnilde Oliveira, como primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, derrotando o deputado Arlindo Barbosa do MLSTP/PSD. A deputada do ADI Bilaine de Ceita foi eleita secretária da mesa da Assembleia Nacional.
A eleição do segundo vice-presidente da Assembleia foi adiada para a próxima sessão plenária. Foram também eleitos os integrantes do Conselho de Administração do órgão legislativo.
Tomaram posse 55 deputados, dos quais 30 do ADI; 18 do MLSTP/PSD; 5 da coligação Movimento de Cidadãos Independentes – Partido Socialista / Partido de Unidade Nacional (MCIS-PS/PUN) e o 2 do novo Movimento Basta.
A Assembleia regional do Príncipe foi igualmente constituída esta terça-feira, enquanto as assembleias e os presidentes das seis câmaras distritais em São Tomé tomaram posse esta segunda-feira.
