Os deputados da Assembleia Nacional aprovaram na passada quinta-feira, 15 de fevereiro, na final global, as propostas das Grandes Opções do Plano (GOP) e do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2024, com 35 votos a favor e 19 abstenções.
Os votos favoráveis foram dos 30 deputados da bancada parlamentar do ADI e 5 da coligação MCI- PUN que detém um acordo de incidência parlamentar de apoio ao executivo liderado pelo Primeiro-Ministro Patrice Trovoada.
Dos 19 votos de abstenção, 17 saíram da bancada parlamentar do MLSTP-PSD e 2 abstenções foram expressas pelo Movimento Basta.
O MLSTP-PSD foi o único partido a emitir nesse plenário a declaração de voto, reafirmando que “quer as Grandes Opções de Plano (GOP), como o Orçamento Geral do Estado (OGE), não correspondem às expectativas da população”.
“As fontes de financiamento são bastantes duvidosas” – disse o líder da bancada parlamentar do MLSTP-PSD, Danilo Santos alegando ainda a inexistência de acordo com FMI, violação de diversas leis, falta de medicamentos nos hospitais, a penalização da classe média bem como a ausência de uma política de subvenção de transporte comercial para ilha do Príncipe.
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024 está avaliada em cerca de 178 milhões de euros, prevê o crescimento da economia em 2,9% e investimento público dependente em 88% de recursos externos.