STP: Ganho do Príncipe será da Nação santomense

O primeiro-ministro santomense esteve na Região Autónoma do Príncipe para empossar o presidente do governo e os secretários regionais.

A ilha tem alguns desafios que precisam ser atacados, entre os quais as ligações aéreas e marítimas, stock do combustível e mercadorias e fornecimento de energia. Estas questões foram abordadas nos encontros entre Patrice Trovoada e os responsáveis dos movimentos políticos regionais, incluindo os da oposição. Estas e outras preocupações foram referenciadas pelo presidente do governo regional, após a tomada de posse.

Filipe Nascimento falou de juntar esforços para combater as assimetrias territoriais e económicas, com o fomento de concorrência nos setores de transportes aéreos e marítimos regulares, seguros e de baixo custo, melhoria do abastecimento de combustíveis, materiais de construção e géneros alimentícios, a melhoria do sistema de saúde.”

“Dada à situação extraordinária de inflação e o aumento do custo de vida com que nos deparamos, torna necessário a atribuição de isenções portuárias e subvenções para mitigar esta realidade tão prejudicial, bem como a melhoria das infraestruturas portuárias e aeroportuárias. Pois, só assim podemos garantir, em definitivo, uma harmoniosa coesão nacional num Estado Unitário descentralizado”, acrescentou.

Por outro lado, “a Região Autónoma subscreve, na sua essência, a predisposição anunciada recentemente pelos titulares dos órgãos de soberania e pelos partidos políticos de iniciar um novo processo de revisão constitucional com o intuito de corrigir as incongruências existentes no ordenamento jurídico-constitucional, e consequentemente permitir o aprofundamento do Regime Autonómico, e a criação de uma Lei das Finanças Regionais, bem como da Lei Eleitoral Regional”.

O presidente do governo regional deu também garantias a “todos os investidores, nacionais e estrangeiros”, que podem “operar na economia regional de forma livre, transparente, isenta e responsável”.

“Porém, estes deverão reavaliar os seus planos de investimentos e procedimentos, de acordo com os compromissos contratualizados com o governo Regional e reavaliar o seu posicionamento de equidistância e neutralidade no que concerne ao confronto político-partidário”.

Contudo, o governo regional pretende, em articulação com o executivo central, criar “condições que minimizem as dificuldades destas empresas, em reconhecimento pelo papel de alguns empresários estrangeiros enquanto parceiros de desenvolvimento”.

“Temos de ser capazes de encarar o regime autonómico como um instrumento alavancador do desenvolvimento global e de reforço da Unidade Nacional e engajar todos os esforços, solidariamente, a fim de concretizarmos os projetos estruturantes que garantam a continuidade do Estado na Região. Qualquer ganho do Príncipe será, por definição, o ganho da nação santomense”, acentuou o presidente do governo regional.

Filipe Nascimento manifestou ainda a sua “total disponibilidade”, bem como a do seu governo, para “uma cooperação e lealdade institucionais, no estreito respeito pela separação e interdependência de poderes, de parte a parte, considerando as competências legais próprias caraterizadoras de governos legitimados pelo povo, mas com o mesmo propósito: servir!”

“Existe um historial positivo e um património de confiança entre a Região e o atual primeiro-ministro, o que tem gerado uma indisfarçável expetativa na nossa população”, sublinhou.

Patrice Trovoada subscreveu as preocupações levantadas, até porque já as conhece, na medida em que é a quarta vez que é chefe de executivo, mas defendeu que é necessário “estabelecer prioridades”.

Aconselhou também a Filipe Nascimento, presidente do governo regional e do UMPP a optar pelo “diálogo permanente” com a oposição para encontrar consensos na resolução dos problemas. O movimento que venceu as eleições regionais detém seis dos nove assentos no parlamento regional. O Movimento Verde para o Desenvolvimento do Príncipe, de Nestor Umbelina, ocupa os restantes três lugares.

Durante a sua estadia de três dias em Santo António, o chefe do executivo santomense aproveitou a inspiração da ilha reserva da Biosfera para concluir o programa do governo para os próximos quatros anos.

Deixe uma resposta




Artigos relacionados

Timor-Leste: Taxa de execução do OGE 2022 foi de 78,75%

Timor-Leste: Taxa de execução do OGE 2022 foi de 78,75%

O Governo de Timor-Leste executou em 2022 cerca de 78,75% do valor total do Orçamento Geral do Estado (OGE) desse…
Moçambique: Atraso de salários gera greve no município de Nacala

Moçambique: Atraso de salários gera greve no município de Nacala

Mais de setecentos funcionários e agentes do Estado afetos ao Conselho autárquico de Nacala, na província de Nampula, encontram-se em…
Cabo Verde: UCID comenta mensagem de Ano Novo do PR

Cabo Verde: UCID comenta mensagem de Ano Novo do PR

O líder da UCID, João Santos Luís, comentou nesta terça-feira, 03 de janeiro, a mensagem de Ano Novo do Presidente…
Brasil: Lula assina primeiros decretos para o novo governo

Brasil: Lula assina primeiros decretos para o novo governo

No dia em que assumiu a presidência do Brasil pela terceira vez, Luiz Inácio Lula da Silva assinou vários decretos…