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STP: Governo espera consenso no reajuste salarial

O governo está convencido que o reajuste salarial será um processo consensual, apesar das reações.

«O reajuste que propusemos ainda é um draft, um trabalho inacabado que submetemos à Assembleia Nacional. Acreditamos que a Assembleia Nacional vai auscultar vários setores e depois irá se pronunciar. Acreditamos que é um processo conjunto (…) e o documento que sairá da Assembleia será consensual, sempre a considerar as nossas capacidades de receitas internas», disse o ministro de Planeamento e Finanças em conferência de imprensa.

«Quando se fala de reajuste, uns podem subir, outros podem baixar um pouco. Tomamos em consideração, para que o reajuste não afete significativamente os rendimentos para baixo. Ter mil e cem dobras como salário base era muito pouco e era necessário subir esse valor, ainda não satisfatório. Tendo em conta a nossa realidade, começará um processo novo», acrescentou Osvaldo Vaz, ladeado do ministro de Trabalho, Adlander Matos.

Nós com o FMI definimos uma massa salarial, após conhecermos algumas grelhas salariais chegou-se à conclusão que era necessário fazer-se uma distribuição mais justa, porque tratando-se de uma despesa corrente que deveria ser suportada pelas receitas correntes, o Estado deveria fazer um esforço para que esse recurso fosse redistribuído da melhor forma possível.

«O salário mínimo está a ser estipulado em 2.100 dobras, mas com um conjunto de procedimentos. Haverá uma regulamentação específica para as horas extraordinárias. Elas devem ser atribuídas efetivamente a quem as tem por necessidade de serviço e, de acordo com valores que são plausíveis, para que não haja derrapagem (…) Por isso, estamos a trabalhar com toda a cautela possível», explicou.

Vaz reconheceu que o processo “não seria fácil”. «Todo o mundo não vai sair satisfeito. Quererá, primeiro, que os seus rendimentos não sejam tocados. Mas, por outro lado, muita gente vai ficar satisfeita. Nós estamos a tentar conciliar o máximo possível para que a insatisfação não seja grande e que a satisfação seja muito maior.

Nos últimos dias, surgiram várias reações, tanto do ADI, na oposição, como de centrais sindicais e de alguns sindicatos setoriais, nomeadamente de magistrados. O governante considerou que cada um está a fazer o seu papel. “Achamos que as reações são indicadores de que estamos a fazer alguma coisa”. O contrário é que seria preocupante.

E “sendo [um processo] inclusivo, a oposição também deve pronunciar e o local ideal é na Assembleia Nacional, onde, terão acesso ao documento e darem também as contribuições”.

«Vamos tomar em consideração todas as preocupações. Vamos negociar, vamos conversar, Assembleia Nacional, o governo, os tribunais, as câmaras, a Região Autónoma, empresas públicas, Banco Central, Institutos, Agências, todos em conjunto para o bem de São Tomé e Príncipe», insistiu o ministro.

O governo espera que o processo seja célere. Note-se que o país terá eleições presidenciais a 18 de julho próximo.

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