Ex-chefe de Estado-maior das Forças Armadas, Olinto Paquete, o atual vice-chefe do Estado-Maior, Armindo Rodrigues e o coronel, José Maria Menezes, estão entre os 23 acusados pelo Ministério Público (MP) de estarem envolvidos na morte das 4 pessoas que tentaram assaltar o quartel-general das Forças Armadas, no passado 25 de Novembro, quando haviam já sido dominadas e sob a custódia do exército.
Num despacho de instrução preparatória, com 103 páginas, denuncia as causas da morte dessas 4 pessoas, todas civis, embora com passado militar, o MP acusa os 19 militares de 14 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, 4 crimes de homicídio qualificado e 1 crime de armas proibidas, enquanto que as 3 altas chefias são acusadas pela prática de omissão desses crimes de tortura e de homicídio.
O documento do MP, divulgado na passada sexta-feira, aponta para que os militares acusados agiram depois de terem constatado o estado em que ficou o tenente Marcelo da Graça, feito refém pelos assaltantes, o que fez com que a Procuradoria-Geral da República decretasse prisão preventiva dos arguidos e o afastamento das funções que ocupam nas Forças Armadas.
Segundo o documento, ao longo da investigação foram efetuadas cerca de duas dezenas de buscas, inquiridas mais de 30 testemunhas, efetuadas perícias a equipamentos informáticos dos suspeitos e arguidos, obtidos dados de localização celular, recolhidos dados bancários sobre cerca de 20 contas, quer domiciliadas em São Tomé e Príncipe quer no estrangeiro e recolhida vasta documentação, quer em suporte digital quer em papel.
Decorridos menos de quatro meses dos acontecimentos de 25 de Novembro, o Ministério Público são-tomense com a divulgação desse relatório encerra as investigações sobre o assunto, com factos concretos, suportados em prova testemunhal, documental e pericial, valida em processo penal, cabendo agora os tribunais determinarem se as provas reunidas são ou não suficientes para levar à condenação de todos os acusados.
