Timor Leste

Austrália e Timor-Leste assinam acordo marítimo em março

O tratado de fronteiras marítimas que vai por fim ao diferendo entre Timor-Leste e Austrália será assinado no início de março, informa esta manhã o blog de notícias sobre Timor-Leste “Timor Agora”. O anúncio foi feito pelo Tribunal Permanente de Arbitragem, em Haia.

Timor-Leste e a Austrália alcançaram um acordo a 30 de agosto, e elaboraram um esboço de tratado que delimita a fronteira marítima entre ambos, aborda o estatuto jurídico e estabelece um regime especial para o campo de gás de Greater Sunrise. A Comissão tinha já convocado uma reunião com todas as partes, a ter lugar este mês, com o objetivo de rever o progresso do debate sobre o conceito de desenvolvimento do campo de gás.

As delegações de Timor-Leste e da Austrália reuniram-se em Singapura com a Comissão de Conciliação e com a Joint Venture Greater Sunrise, no final do novembro, onde analisaram o progresso do caminho para o desenvolvimento dos campos de gás de Greater Sunrise, e avançaram com a negociação sobre as fronteiras marítimas.

O único assunto pendente tem a ver com o tipo de exploração do gás, sendo que a dúvida permanece se será feito através de um gasoduto para Darwin ou para a costa sul de Timor-Leste.

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