Timor Leste

Jornalistas acusados de difamação, impedidos de sair do país

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) pediu ao primeiro-Minsitro de Timor Leste, Rui Maria Araújo, para retirar uma queixa crime por difamação contra os jornalistas timorenses Oki Raimundos e Lourenço Vicente Martins, do Timor Post.

O caso remonta a novembro de 2015, quando O Timor Post publicou uma peça sobre um concurso publico, da autoria de Oki Raimundos, que continha um erro factual, o qual foi depois corrigido.

Apesar disso, e de ter sido dado direito de resposta aa primeiro-Ministro timorense, este insiste em manter a queixa-crime contra o jornalista e o editor do jornal, os quais foram já ouvidos pelo Procurador Geral, no início deste mês, encontrando-se atualmente a aguardar a formalização da acusação e impedidos ambos de sair do país sem autorização da Procuradoria-Geral.

Na carta que a FIJ dirigiu ao primeiro-Ministro Rui Araújo, salientam-se as implicações deste caso para a liberdade de imprensa em Timor Leste, designadamente o recurso à figura da ‘difamação’ quando se trata de um mero erro jornalístico que o jornal em causa corrigiu prontamente de acordo com os procedimentos previstos para o efeito na lei timorense.

“Continuamos a apoiar os nossos filiados Oki e Martins na sua batalha jurídica, que é importante para acabar com a difamação criminal como instrumento para silenciar as críticas, e pedimos ao primeiro-Ministro Araújo para retirar a queixa-crime contra estes jornalistas”, pode ler-se na carta enviada pela FIJ ao primeiro-ministro timorense.

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