Timor Leste

Moção de censura apresentada ao Governo pela oposição vai ser discutida a partir de 31 de janeiro

arquivo (Parlamento Nacional de Timor-Leste)

O Parlamento Nacional vai recomeçar as sessões plenárias no dia 31 de janeiro de 2018, para debater a moção de censura apresentada pela oposição, de acordo com a disponibilidade do Governo”, informa o Parlamento na página oficial. O Presidente do Parlamento Nacional, informou esta segunda-feira em comunicado oficial, que não se realizaria sessão plenária “por não haver assunto para a ordem do dia, muito embora tenha sido realizada a Conferência dos Líderes de Bancada”.

Apesar das bancadas parlamentares não terem apresentado qualquer tema para discussão na passada sexta-feira, os partidos de oposição continuaram a insistir na realização do plenário a 15 e 16 de janeiro. Para as bancadas da oposição, era importante debater a moção de Censura apresentada ao Governo, bem como a proposta de destituição do Presidente do Parlamento Nacional.

A realização do debate da referida moção de censura fica assim agendada para 31 de janeiro. O debate não poderá exceder três dias, explica o comunicado do Parlamento.

Quanto à proposta de destituição do Presidente do Parlamento Nacional, o Parlamento avisa que não poderá ser agendada uma discussão sobre o tema, pois “continua a aguardar-se a decisão final do Tribunal de Recurso, de forma a respeitar o direito de resistência e de legítima defesa e, direito de acesso aos tribunais que a constituição garante a todos os cidadãos”.

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