Portugal e UE reforçam bibliotecas jurídicas em Timor-Leste

Portugal e a União Europeia (UE) reforçaram as bibliotecas jurídicas em língua portuguesa em Timor-Leste. O evento aconteceu no Camões – Centro Cultural Português em Díli, localizado na Embaixada de Portugal. 

Foram entregues, através de uma cerimónia, bibliotecas jurídicas às instituições parceiras do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED) nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste. 

O evento foi presidido pelo Embaixador de Portugal em Díli, José Machado Vieira, e contou com a participação dos mais altos dignatários das instituições parceiras do PACED, entre os quais o Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, o Procurador-Geral da República, Alfonso Lopez, o Comissário da Comissão Anti-Corrupção, Sérgio Hornai, o Diretor do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Antonino Gonçalves, e a Diretora Executiva da Unidade de Informação Financeira, Maria José Sarmento. 

Estiveram igualmente presentes o Embaixador da UE em Timor-Leste, Andrew Jacobs, o Diretor de Programas do Serviço Ordenador Nacional, Gregório Silva, e à distância, a partir de Lisboa, o coordenador-geral do PACED, João Pedro Campos. 

O acervo bibliográfico contém obras de referência na área do Direito Penal e Direito Civil, dicionários jurídicos e edições temáticas apoiadas pelo PACED que integram a plataforma LEGIS-PALOP+TL, base de dados jurídica oficial que contém legislação, jurisprudência e doutrina dos PALOP e TL.

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